O que foi assunto na defesa do consumidor pelo mundo em janeiro e fevereiro de 2022
CONSUMERS INTERNATIONAL
TINDER PRATICA PREÇOS DISCRIMINATÓRIOS
Pesquisa conduzida pela Consumers International e pela Mozilla, com apoio do Idec, revelou que usuários do Tinder Plus, plano pago do aplicativo de encontros, estão sendo cobrados de forma diferente com base em suas características pessoais em diversos países, principalmente em função da idade (pessoas mais velhas pagam mais).
Além do Brasil, Nova Zelândia, EUA, Holanda, Coreia do Sul e Índia fizeram parte do estudo, que constatou que dados e características pessoais como localização, gênero e orientação sexual parecem influenciar o algoritmo de preços do aplicativo. A prática é ocultada pela falta de transparência, que dificulta a investigação e auditoria dos responsáveis pela discriminação.
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Relatório completo da pesquisa (em inglês): https://bit.ly/353cDG0
CONSUMERS INTERNATIONAL
PREÇOS PERSONALIZADOS PREOCUPAM CONSUMDORES
A Consumers International e a Fundação Mozilla também avaliaram o que pessoas de diferentes países pensam sobre preços personalizados. Noventa e sete por cento dos entrevistados demonstraram algum nível de preocupação com a variação de preço de acordo com as características do usuário e 77% pediram mais transparência sobre como os preços são definidos.
A Consumers International não quer a proibição de preços personalizados, que podem ser usados para beneficiar os consumidores – por exemplo, quando implementados para ajudar aqueles que têm menos condições de pagar por bens e serviços. No entanto, deve ser feito de forma transparente, com regulamentação adequada e salvaguardas para evitar a discriminação.
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Entre em https://bit.ly/3si7BOE (em inglês)
REINO UNIDO
CONSUMIDORES MAIS PROTEGIDOS
O governo britânico quer substituir as regras da União Europeia que isentam empresas de respeitarem a Lei da Concorrência em determinadas circunstâncias por regras mais adequadas ao Reino Unido.Para isso, abriu uma consulta pública, com orientação da Autoridade de Concorrência e Mercados, órgão regulador da concorrência. A ideia é que a nova legislação ajude as empresas do País a fazerem negócios de forma que os consumidores sejam protegidos. Ela também garantirá que o direito da concorrência não imponha encargos desnecessários, incentivando os chamados "acordos verticais", aqueles feitos entre diferentes atores da cadeia de suprimentos, como agricultores e mercearias.
NIGÉRIA
COMBUSTÍVEL ADULTERADO É PROBLEMA URGENTE
O Centro de Preocupação com o Consumidor (CCC, na sigla em inglês) solicitou à Comissão Federal de Concorrência e Proteção ao Consumidor (FCCPC) que aborde urgentemente a questão dos produtos petrolíferos adulterados na Nigéria antes que ela cause mais danos aos consumidores. O CCC defende que todos os consumidores do País têm o direito de receber de volta o valor pago pelo combustível adulterado, além de reparação.
CHINA
MERCEDES-BENZ FINANCIAL SERVICES VIOLA DIREITOS DO CONSUMIDOR
Em fevereiro, a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China denunciou a Mercedes-Benz Financial Services por violação dos direitos dos consumidores, incluindo a falta de informações promocionais necessárias. A Comissão Reguladora apontou no relatório que dois itens do material de promoção oferecidos pela financeira em julho de 2019 e janeiro de 2020 não esclareciam quem era o fornecedor dos produtos de empréstimo e que a empresa não exibiu claramente as taxas de serviço em seu site oficial. Além disso, o uso das informações dos consumidores e a autorregulação da empresa na proteção dos direitos do consumidor não atenderam à exigência do órgão regulador.
A Mercedes-Benz Financial Services corrigiu os problemas.
Durante a semana do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e como parte da campanha da Consumers International, nós, da União dos Consumidores da Finlândia, faremos uma campanha nas mídias sociais que visa a informar os consumidores sobre golpes e fraudes na Internet. O número de casos vêm crescendo e, geralmente, esses crimes são conduzidos pelo crime organizado internacional. A Finlândia e outros países altamente digitalizados costumam ser alvo, pois há muito dinheiro e informações pessoais dos consumidores sendo movimentados em bancos online, lojas online e plataformas de mídia social.
Nossa campanha se concentrará em golpes financeiros, como aqueles que usam o nome de um banco respeitável; phishing (técnica usada para enganar usuários e obter informações confidenciais, como nome de usuário, senha e detalhes do cartão de crédito) e golpes de investimento. Todos esses foram bastante comuns na Finlândia em 2021.
Durante a campanha, divulgaremos informações sobre golpes e publicaremos dicas, vídeos e materiais educativos em finlandês e inglês. A melhor forma de impedir golpes e fraudes na Internet em nível nacional é fortalecendo os consumidores, porque não podemos parar os criminosos em todo o mundo. Assim, a única maneira de manter o dinheiro e as informações pessoais dos cidadãos seguros é informá-los sobre possíveis golpes e o que fazer para evitá-los.