O que foi assunto na defesa do consumidor pelo mundo entre setembro e outubro de 2018
EUA
HAMBÚRGUERES COM OU SEM ANTIBIÓTICO?
Embora a maioria das redes de restaurantes localizados nos EUA não sirva frango criado com uso de antibióticos, pesquisa recente da Consumers Report com as 25 maiores redes de hambúrguer do País revelou que o mesmo não acontece com carne bovina. Apenas duas redes — BurgerFi and Shake Shack — receberam nota A, o que significa que 100% de suas carnes não contêm antibiótico. A Wendy’s tirou D-, e todas as outras, incluindo Burger King e McDonald’s, nota F, o que demonstra que elas não têm uma política que limita o uso de antibióticos.
MÉXICO
NOVAS REGRAS PARA A AVIAÇÃO CIVIL
A Suprema Corte de Justiça do México validou, em outubro, as novas regras estabelecidas pela Lei da Aviação Civil. Dentre os direitos garantidos aos passageiros estão o de receber compensações ou indenizações por conta de atraso ou cancelamento de voos, de levar gratuitamente instrumentos ou acessórios que ajudem na acessibilidade e de não pagar a passagem de crianças com menos de dois anos desde que elas viagem num carrinho de passeio. As cias aéreas também devem possibilitar o cancelamento de voos até 24 horas depois da compra, devolvendo todo o valor pago.
JAPÃO
GOVERNO EXIGE DADOS PROTEGIDOS NO FACEBOOK
Após uma série de incidentes, incluindo violação de dados que afetou 87 milhões de pessoas em todo o mundo no início deste ano, o governo do Japão exigiu, em 22 de outubro, que o Facebook melhore a proteção das informações pessoais dos usuários japoneses. É a primeira vez que a Comissão de Proteção de Informações Pessoais do governo faz esse tipo de alerta à maior empresa de mídias sociais dos EUA. A comissão defende que o Facebook explique claramente como as informações dos internautas são tratadas e atenda aos pedidos de exclusão de dados feitos por usuários.
EUROPA
SERÁ O FIM DO PLÁSTICO?
Em 24 de outubro, o Parlamento europeu aprovou, com 531 votos, uma lei para acabar com canudos, cotonetes e talheres de plástico até 2021. Eles devem ser substituídos por versões de madeira ou papelão. Já o consumo de embalagens de sanduíche e potes de sorvete – que não contam com opções “ecológicas” – deve ser reduzido até 2025. A legislação precisa ser aprovada pelo conselho de ministros da União Europeia, para, então, começar a valer nos 28 países que compõem o bloco.
CONSUMO CONSCIENTE
PAÍSES SE UNEM PARA REDUÇÃO DE LIXO GLOBAL
Em setembro, 23 cidades/regiões firmaram o acordo C40, na Cúpula Mundial sobre Ação Climática, realizada em San Francisco (EUA), comprometendo-se a reduzir significativamente a quantidade de lixo gerado. Os participantes são: Auckland (Nova Zelândia); Catalunha e Navarra (Espanha); Copenhague (Dinamarca); Dubai (Emirados Árabes); Londres (Inglaterra); Milão (Itália), Montreal, Toronto e Vancouver (Canadá); Paris (França), Nova York, Newburyport, Filadélfia, Portland, San Francisco, San José, Santa Mônica e Washington DC. (EUA), Roterdã (Holanda), Sydney (Austrália), Tel Aviv (Israel) e Tóquio (Japão). O objetivo é que até 2030 cada cidadão produza 15% menos resíduos, o que totalizaria 87 milhões de toneladas de lixo.
O fortalecimento do conservadorismo, o silenciamento de experiências comunitárias e as crises política e econômica são as principais causas da dificuldade para responder de forma eficaz à epidemia da aids no Brasil. O País abandonou a ênfase nos direitos humanos e tem optado por uma resposta estritamente biomédica.
Pesquisa recente da Universidade Federal do Ceará em 12 cidades brasileiras comprovou o que tem sido denunciado frequentemente pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) e demais organizações da sociedade civil. Ao comparar dados coletados em 2009 e 2016, constatou-se aumento do vírus HIV em homens que fazem sexo com outros homens. Entre os que tem de 15 a 19 anos, a taxa de soropositivos triplicou de 2,4 para 6,7 casos por 10 mil habitantes e de 20 a 24 anos, dobrou de 15,9 para 33,1. Em outra pesquisa, o Rio de Janeiro (RJ) registrou taxa de mortalidade três vezes mais alta do que a média nacional. A desigualdade tem causado cenários perturbadores em todo o território nacional.
Outrora modelo para o mundo, o Brasil atual enfrenta o fracasso de políticas públicas inspiradas no questionável discurso sobre o suposto fim da aids e das metas globais para a sua eliminação até 2030. Recentemente, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Unaids) reconheceu a gravidade da epidemia no mundo e que as metas podem não ser cumpridas.
Os desafios são muitos. Falhas no abastecimento dos antirretrovirais têm acontecido no Brasil e na Argentina. Outros países têm enfrentado crises políticas e econômicas internas ou guerras civis com consequências nefastas para a população, sobretudo para as pessoas que têm aids, como é o caso da Venezuela.
Para fortalecermos o combate à epidemia é preciso reforçar a saúde como um direito fundamental, priorizando os direitos humanos, a solidariedade e a justiça social. Somente assim esses tempos sombrios serão superados.