Quebrou, pagou?

Não é bem assim. Boa-fé objetiva e bom senso devem prevalecer

Imagine a seguinte situação: você está andando tranquilamente pelo corredor de uma loja de presentes quando, sem querer, esbarra num vaso, ele cai no chão e se quebra. Você, provavelmente, se desespera achando que será obrigado a arcar com o prejuízo, até porque há uma placa na parede com letras bem grandes dizendo que o cliente que danificar algum produto à venda terá de pagar por ele.

Mas pode ficar sossegado. Em regra, de acordo com os artigos 4o, III, e 14, II, do Código de Defesa do Consumidor, quem quebrar algo em lojas ou supermercados não é obrigado a pagar nada, considerando que ao serem deixados à mostra, os produtos estão sujeitos a acidentes. Tanto que grandes varejistas, ao elaborar o preço de seus artigos, já contabilizam eventuais perdas e quebras.

Algumas empresas contratam até seguro para os itens mais valiosos usados como mostruário, como televisores de última geração. Ele também pode ser feito para objetos mais baratos, como aparelhos de barbear elétrico ou peças de decoração.

O consumidor também não poderá ser responsabilizado se a disposição dos produtos nas prateleiras for incompatível com o fluxo de pessoas no estabelecimento. Por exemplo, as lojas populares da famosa Rua 25 de Março, em São Paulo (SP), costumam ficar lotadas nos dias que antecedem datas festivas como Dia das Mães, Dia das Crianças e Natal. A grande quantidade de gente combinada aos corredores estreitos aumenta a probabilidade de um incidente.

Contudo, embora a regra geral seja “o consumidor não é obrigado a pagar”, não custa nada ser cuidadoso em estabelecimentos comerciais, especialmente nos pequenos, pois a quebra de um produto caro pode acarretar um grande prejuízo ao comerciante. Assim, devem prevalecer o bom senso e a boa-fé objetiva, que permeiam o equilíbrio nas relações de consumo. Ou seja, nada de sair por aí destruindo tudo como no filme Um dia de fúria só porque sabe que não precisará desembolsar um tostão. Essa atitude será consi- derada má-fé e pode custar caro!