O que foi assunto na defesa do consumidor pelo mundo entre maio e junho de 2018
ESCÓCIA
PREÇO MÍNIMO PARA BEBIDAS ALCOÓLICAS
A Escócia estabeleceu, no início de maio, um valor mínimo para bebidas alcoólicas, como forma de combater o alcoolismo, responsável por milhares de mortes todos os anos. Cada unidade de álcool terá de custar pelo menos 50 pence, o equivalente a U$0,70 (R$2,64). Assim, uma garrafa de uísque não poderá ser comercializada por menos de 14 libras esterlinas (cerca de R$70), por exemplo.
A medida foi aprovada, por unanimidade, após três anos de ações na Justiça. A iniciativa, que já foi implementada na Rússia, na Ucrânia e em alguns estados do Canadá, está sendo estudada pela Irlanda e pelo País de Gales.
ESTADOS UNIDOS
O PERIGO DOS CARROS SEM CHAVE
Segundo o The New York Times, 28 pessoas morreram nos Estados Unidos, desde 2006, após inalarem monóxido de carbono emitido por carros com ignição sem chave que foram esquecidos ligados. Mais da metade dos veículos novos comercializados nos EUA são desse tipo. Em 2002, a Administração Nacional de Segurança no Tráfego Rodoviário americana (NHTSA, na sigla em inglês) alertou a indústria automotiva sobre o perigo dos carros sem chave. O órgão também propôs uma regulamentação federal com base na recomendação feita em 2011 pela Sociedade de Engenheiros Automotivos, para que os automóveis tivessem bipes sonoros e luzes de advertência que avisassem o motorista de que o carro estava ligado ou para que o motor fosse desligado automaticamente. Contudo, a proposta foi rejeitada pelos fabricantes.
Assim, a inclusão de alertas tem sido voluntária e apenas em modelos novos. Os antigos continuam oferecendo riscos aos usuários.
McDONALDS
CANUDOS DE PLÁSTICO x CANUDOS DE PAPEL
Finalmente, a rede McDonalds resolveu trocar os canudos de plástico – que podem demorar centenas de anos para se decompor – pelos de papel nas lojas da Inglaterra e da Irlanda. A medida foi tomada após pedido de alguns clientes e deve ser totalmente implementada até o ano que vem. Em abril, o governo propôs o banimento dos canudos de plástico, pedido atendido por alguns pubs, pizzarias e festivais de música. A mudança deve ser feita, futuramente, em algumas lojas do McDonalds nos Estados Unidos, na França e na Noruega. Em alguns países, os canudos sustentáveis são entregues apenas a consumidores que o solicitam.
SAÚDE
FIM DA GORDURA TRANS ATÉ 2023
Em maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou um plano para eliminar a gordura trans de alimentos até 2023. O objetivo é reduzir as mortes causadas por doenças cardiovasculares. Alguns países como Canadá, Estados Unidos, Suíça, Reino Unido e Dinamarca já restringiram ou proibiram o uso dessa gordura. Mas ela continua popular em muitas economias emergentes, principalmente no sul da Ásia.
A OMS fará campanhas para incentivar os governos a regularem essa questão e solicitará a multinacionais que substituíram a gordura trans por outros ingredientes.
COPA DA RÚSSIA
FORA COCA-COLA
Após o início da Copa do Mundo 2018, organizações latino-americanas de defesa do consumidor, entre outras, criaram uma petição para exigir que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) retirasse o patrocínio da Coca-Cola, fabricante de bebidas não saudáveis que oferecem riscos à saúde, principalmente, de crianças.
Segundo as entidades, ao aceitar a marca como uma das patrocinadoras do Mundial, a Fifa vai contra os esforços para reduzir o consumo de bebidas adocicadas. O pedido não foi atendido, mas as organizações esperam que esse tipo de patrocínio seja evitado em futuros eventos esportivos.
O tabagismo é o principal causador de doenças crônicas não transmissíveis e está relacionado a diversos tipos de câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias e diabetes. Medidas comprovadamente eficazes adotadas na última década a partir da implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, tratado internacional proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), contribuíram para diminuir o número de fumantes no Brasil de 15,7% em 2006 para 10,2% em 2016.
As advertências sanitárias são importantes para conter a epidemia do tabagismo e desestimular o consumo. A rodada atual de imagens, aprovada em dezembro de 2017, deveria ter entrado em vigor em 25 de maio, com nove novas fotos. E embalagens antigas deveriam ser recolhidas sob pena de multa de R$ 1,5 milhão. Contudo, a indústria do tabaco entrou com ações na Justiça alegando que o prazo para substituição dos estoques e mudança na produção era curto e, com isso, nem todas as advertências previstas estão em circulação.
As imagens de advertência são adotadas em mais de 60 paí- ses (o Brasil foi o segundo a adotá-las, em 2001). O Projeto ITC, que avalia políticas de controle do tabagismo globalmente, mostra que as fotos expostas na embalagem causam forte impacto nos fumantes, mas precisam estar presentes em ambos os lados do maço.
Outra medida eficaz é a adoção de embalagens padronizadas – sem logomarcas, design e mensagens promocionais –, o que diminui a atratividade do produto. Elas já foram adotadas por Austrália, França, Reino Unido, Timor Leste e Nova Zelândia, e estão para entrar em vigor na Noruega, Irlanda, Hungria e Eslovênia. No Brasil, projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado, mas enfrentam forte oposição por parte de parlamentares ligados à indústria tabagista.
É uma briga contra gigantes e um trabalho de formiguinha, mas temos avançado. Como a saúde deve prevalecer sobre interesses econômicos e corporativos, vamos em frente!