O que foi assunto na defesa do consumidor pelo mundo entre setembro e outubro de 2017

“O vazamento de dados da Equifax é um dos casos mais sérios da história dos Estados Unidos”. Essas foram as palavras de Marc Rotenberg, um dos principais especialistas em privacidade do mundo, ao iniciar seu testemunho perante senadores na audiência intitulada Segurança de dados dos consumidores e birôs de crédito, realizada em outubro de 2017,
em Washington.

A Equifax é um dos maiores birôs de crédito do mundo. Nos EUA, lidera o setor ao lado da Transunion e da Experian (que, no Brasil, controla a Serasa). Em setembro deste ano, a empresa anunciou que seus sistemas foram invadidos e que informações pessoais de 145 milhões de pessoas foram roubadas – como nome, número da previdência social, data de nascimento, endereço e dados da licença de motorista.

O caso surpreende não só pelo número de pessoas afetadas, mas pela negligência da empresa. Em março, ela já havia sido notificada sobre vulnerabilidades e potenciais ataques. Nada fez até anunciar o vazamento.

Com os dados pessoais “à solta”, especialistas afirmam que o número de “roubos de identidade” – abertura de contas falsas, compras online fraudulentas e outros golpes – irá crescer vertiginosamente no País, colocando consumidores americanos em risco.
 
Em São Francisco, na Califórnia, foi ajuizada uma ação civil pública contra a Equifax exigindo reparação coletiva aos danos causados a milhões de consumidores. No Senado, regras mais rigorosas de proteção de dados pessoais e incidentes de segurança para empresas estão sendo discutidas.

O caso está longe do fim e pode influenciar países como o Brasil, cujo mercado de informação de crédito é controlado por empresas com perfil semelhante.

FRANÇA

Uso de glisofato perto do fim

O governo francês anunciou, em 25 de setembro, que até 2022 – quando termina o mandato do presidente Emmanuel Macron – o uso do pesticida glifosato será totalmente proibido no País, assim como o de qualquer outro produto semelhante que ameace a saúde da população.

O Ministério da Agricultura e da Transição Ecológica deve traçar um plano para a substituição dessa substância antes do fim deste ano. O uso do glifosato em ambientes abertos ao público já é proibido na França desde o começo de 2017. O próximo passo é proibir o uso particular a partir de janeiro de 2019.

ARGENTINA

Para melhorar o atendimento de telecom

Os órgãos de defesa do consumidor da Argentina estão trabalhando com o Ente Nacional de Comunicaciones (Enacom) para melhorar o atendimento aos usuários de serviços de telefonia e internet, assim como solucionar as suas demandas mais rapidamente.

Em setembro, o setor de comunicações foi o que mais recebeu reclamações dos consumidores argentinos. Das 6.428 queixas registradas na Dirección Nacional de Defensa del Consumidor, 28% foram referentes a serviços de internet, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura.

MÉXICO

Tortilhas transgênicas

Pesquisa feita pelo Instituto de Ecologia e pelo Centro de Ciências e Complexidade do México detectou que 82% dos alimentos à base de milho – que faz parte da alimentação básica da população do País –, como tortilhas, torradas, cereais e farinhas, contêm transgênicos. Das tortilhas analisadas, 90,4% eram transgênicas e continham resíduos do pesticida glifosato.

O resultado é alarmante, pois o México não autoriza o plantio de milho transgênico. Assim, os autores da pesquisa querem que seja averiguada a entrada desse ingrediente geneticamente modificado no País.

COLÔMBIA

Pela saúde das crianças

Está sendo discutido no Congresso colombiano um projeto de lei para regular a propaganda de alimentos ultraprocessados direcionados a crianças e adolescentes, como biscoitos, achocolatados etc. Hoje, a maioria deles contém no rótulo mensagens que fazem o consumidor acreditar que o produto é saudável e nutritivo, quando não é – um dos fatores que tem contribuído para a obesidade infantil.

O PL também pretende informar de maneira clara os ingredientes do alimento.

APLICATIVO

Ética na moda

Quem se preocupa com a origem das roupas que compra vai gostar do aplicativo Good on You – Ethical Fashion App, disponível para iOS e Android. De origem australiana, o app gratuito está disponível para usuários do mundo todo desde março deste ano. A ferramenta ajuda os consumidores a fazer escolhas mais sustentáveis e éticas ao informar sobre a prática de mais de 1 mil marcas globais – como Zara, Nike, Levis etc. – em relação à sua cadeia produtiva, ao meio ambiente e aos animais.