O que foi assunto na defesa do consumidor pelo mundo entre janeiro e início de março de 2017

UBER PAGARÁ US$ 20 MILHÕES A MOTORISTAS NOS EUA

A empresa de trans-porte particular Uber terá de pagar US$ 20 milhões por iludir motoristas, nos Estados Unidos, sobre o quanto eles poderiam ganhar ao prestar serviços para a plataforma. O acor-do foi feito com a Federal Trade Commission (FTC), a agência federal de proteção ao consumidor. Segundo a denúncia da FTC, a empresa prometeu aos trabalhadores uma renda anual média de mais de US$ 90 mil em Nova York e de mais de US$ 74 mil em São Francisco. Mas, na realidade, menos de 10% dos profis-sionais recebeu esses valores. O valor pago pela Uber será destinado aos motoristas afetados.
 

BEBIDAS AÇUCARADAS

FIM DAS MÁQUINAS DE REFRIGERANTE NA FRANÇA

No fim de janeiro, entrou em vigor na França uma medida que pro-íbe a oferta gratuita e a venda de refrigerantes e outras bebidas açuca-radas, como sucos artificiais, isotônicos, bebidas energéticas etc. em máquinas de refil. Tais equipamentos não serão mais permitidos em hotéis, escolas, refeitórios e restaurantes. A medida tem como objetivo redu-zir o consumo excessivo dessas bebidas, e, consequentemente, os casos de diabetes e obesi-dade no País. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 15% da população francesa é obesa.
 

PRIVACIDADE

BONECA É PROIBIDA NA ALEMANHA

 A Agência Federal de Tele- comunicações da Alemanha proibiu, em fevereiro, a venda da boneca Cayla, que pode ser conectada à internet. Segundo a agência, a boneca – encontra-da em outros países da Europa – pode revelar dados pessoais das crianças e de seus famili-ares. Além disso, pesquisadores afirmam que hackers podem usar o dispositivo bluetooth incorporado ao brinquedo pa- ra ouvir e conversar com os pequenos. Devido aos riscos que representa para a privaci-dade dos consumidores, o go- verno alemão decidiu recolher o brinquedo das lojas e pas-sou a recomendar que os pais que já compraram o produto o desconectem da internet.
 

ALIMENTOS

RELATÓRIO MOSTRA BENEFÍCIOS DE ORGÂNICOS

Em dezembro do ano passado, o Parlamento Europeu divulgou um relatório que analisa os benefícios dos alimentos orgânicos. O documento cita os riscos oferecidos pelos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente e dis-cute caminhos e políticas públi-cas para o cultivo de alimentos orgânicos na Europa.
 

 

É comum que acidentes de trânsito ocorram por erro huma- no. Porém, é equivocado concluir que os envolvidos são os únicos culpados. Essa simplificação ignora outros fatores, como os limites de velocidade, a sinalização, a falta de dis-positivos de segurança nos carros etc. Há, ainda, outro aspecto negli-genciado e com alto potencial para evitar lesões e mortes no trânsito: o desenho urbano.

Se as cidades têm ruas largas em locais com fluxo intenso de pes-soas, semáforos com tempo curto para a travessia de pedestres, calça-das estreitas e pouca estrutura para pedalar, é justo responsabilizar ape-nas motoristas, ciclistas e pedestres por acidentes? As cidades precisam ser construídas para minimizar esses erros, não o contrário. Algumas já perceberam isso e mudaram a distribuição do espaço viário.

Ao contrário do que pode parecer, essa mudança não precisa comprometer o orçamento local. Nova York mudou de cara a partir de intervenções com custo reduzido baseadas no uso de tinta, mobiliário urbano, sinalização e iluminação, criando mais espaço para as pessoas.

Em 2016, a Cidade do México fez melhorias parecidas: redistribuiu os espaços, normalmente reservados para os veículos, para dar mais segurança a todos os cidadãos, especialmente pedestres e ciclistas, que são mais vulneráveis. Em uma das avenidas da capital mexicana, o redesenho de 13 interseções resultou em 63% menos acidentes.

Um dos grandes trunfos dessas experiências foram as medições de impacto. Elas serviram para que o debate saísse do achismo e desmis-tificaram conceitos errados da população. Em Nova York, apesar da redução de pistas para carros, houve benefício para o comércio e até o trânsito passou a fluir melhor.

Esse tipo de política permanece inédita no Brasil. As novas gestões municipais, que assumiram em janeiro, podem inovar e tornar o espa- ço urbano mais seguro com soluções rápidas, baratas e capazes de salvar vidas.