Novas frentes para velhas batalhas

Nesta edição, em que comemoramos o Dia Mundial do Coonsumidor, celebrado em 15 de março, temos a felicidade de trazer reportagens que representam bem a variedade de temas com os quais o Idec trabalha para a defesa do consumidor brasileiro e que revelam a necessidade de se olhar para o futuro sem se esquecer de batalhas do passado ainda não superadas.

Na matéria de capa, abordamos a grave situação da epidemia de cesáreas no Brasil, cujos principais vilões são os planos de saúde. Embora o problema seja antigo, hoje ele ganha novos contornos pela questão do respeito à autonomia da mulher, que tem pautado esse e outros temas.

Trazemos também uma reportagem sobre taxação de bebi- das açucaradas, estratégia que vem sendo adotada por diversos países nos últimos anos para fazer frente ao avanço dos níveis de obesidade e de outras doenças crônicas, e que pode servir de inspiração para o Brasil.

A edição apresenta ainda os resultados de uma pesquisa que avaliou se os principaissites de comércio eletrônico cumprem direitos básicos do consumidor. Comprar pela internet tornou-se trivial, praticamente todo mundo faz. No entanto, a pesquisa revela problemas, principalmente em relação a restrições abusivas para o exercício do direito de arrependimento, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Por fim, noticiamos a nova tentativa do Idec de garantir aos poupadores a devida reparação pelos prejuízos sofridos nas cadernetas de poupança há 30 anos. Em fevereiro, pedimos à Advocacia Geral da União (AGU) que as negociações de um possível acordo em torno dos planos econômicos sejam feitas com a participação de entidades que defendem os consumidores e sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU vinha conversando apenas com os bancos, o que poderia levar a termos injustos. Um acordo, nesse caso, não significa abrir mão de direitos, mas lutar com novas armas para que eles sejam, de fato, concretizados.