Planos de saúde asfixiam consumidor

Em 15 de março é celebrado o Dia Mundial do Consumidor e, como é de praxe, nessa data divulgamos o ranking dos atendimentos realizados pelo Idec no ano anterior. Tal qual ocorreu nas edições precedentes, com exceção de apenas uma, os planos de saúde lideram as demandas dos associados. A “novidade” é que, em 2015, o setor concentrou um terço do total de atendimentos!

Sozinhas, as operadoras de planos de saúde foram responsáveis por mais dúvidas e pedidos de orientação do que os serviços financeiros e os de telecomunicações juntos – o segundo e o terceiro colocados no ranking, respectivamente. Isso é inédito na história do Idec.

Impulsionado, em muito, pelos problemas decorrentes da famigerada crise da Unimed Paulistana, o resultado ilustra o quanto os planos de saúde estrangularam o consumidor em 2015, agravando problemas de negativa de atendimento, descredenciamento e reajustes abusivos.

A crise da operadora também evidenciou a incapacidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em adotar medidas de proteção ao consumidor. Já quando se trata de atender aos interesses do mercado por ela regulado, a ANS parece muito mais eficaz. Em fevereiro entrou em vigor uma resolução da agência que prevê descontos de até 80% nas multas aplicadas às operadoras que infringiram direitos dos usuários. O Idec pediu a revogação dessa regra absurda, que subverte totalmente a lógica de uma sanção administrativa, que é coibir as infrações.

Como mostram os resultados de nosso ranking, as empresas não precisam de mais incentivos para violar os direitos dos usuários. A aprovação dessa resolução pela ANS – que, aliás, sequer passou por consulta pública – é mais uma evidência de que urge rever o modelo de regulação de planos de saúde no Brasil. Da forma como está, o consumidor não aguenta.