Veja o que foi assunto de defesa do consumidor pelo mundo em março e abril
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM ALTA 
É LEI NA BOLÍVIA
O governo da Bolívia aprovou em janeiro uma lei para promover hábitos alimentares mais saudáveis e prevenir doenças crônicas, como obesidade e hipertensão. Uma das novidades é a adoção do semáforo nutricional no rótulo dos alimentos – um sistema gráfico que informa o teor de gordura saturada, açúcar adicionado e sódio com base nas cores vermelho (alto), amarelo (médio) e verde (baixo). A lei também recomenda que a publicidade não utilize imagens de alimentos naturais em produtos que não o são.
PORTUGAL PROTEGE CRIANÇAS
Em fevereiro, Portugal aprovou uma nova lei que restringe a publicidade de alimentos e bebidas não saudáveis para crianças e adolescentes. Produtos com elevado teor de açúcar, gordura e sal não podem ter publicidade na televisão, em páginas da internet e em publicações impressas destinadas a este público, nem anúncios a 500 metros de escolas. A nova legislação portuguesa faz parte de uma estratégia mundial de combate à obesidade infantil. Em Portugal, 20% das crianças são obesas e 30% estão com excesso de peso.
CRITÉRIOS PARA A AMÉRICA
A Organização Panamericana da Saúde (OPAS) lançou um modelo de perfil nutricional para classificar alimentos processados (alimentos em conserva, extrato de tomate etc.) ou ultraprocessados (doces e salgadinhos de pacote, sorvete, macarrão instantâneo etc.). O modelo contém critérios para avaliar a quantidade de nutrientes “críticos” como sódio, açúcar e gordura trans. O objetivo do documento é facilitar a implementação de medidas que limitem o consumo de alimentos não saudáveis nos países da região.
INTERNET
EUA: OPERADORAS LIMITAM STREAMING 
A Consumers Union, ONG de defesa do consumidor dos Estados Unidos, está denunciando operadoras de internet locais por tentar limitar o acesso a serviços de streaming de vídeos, como a Netflix. A estratégia das operadoras é impor franquia de dados nos planos de banda larga fixa e cobrar taxas extras para manter a conexão após atingir o limite de tráfego. Como os serviços de streaming usam muita banda, na prática, eles são os mais afetados.
Além disso, algumas empresas têm seus próprios serviços de streaming, e o acesso a eles é “gratuito”. A Comcast, uma das grandes operadoras norte-americanas, por exemplo, não desconta da franquia de dados o acesso a seu serviço de vídeos, a StreamTV. Essa prática, conhecida como “zero rating”, é comum entre operadoras de celular nos EUA e também no Brasil. Embora à primeira vista possa parecer um bom negócio, a Consumers Union alerta que essa prática é injusta, pois incentiva os consumidores a usar apenas o serviço do próprio provedor de banda larga em vez de um concorrente para evitar taxas adicionais.
CARTÃO DE CRÉDITO
AUSTRÁLIA PROÍBE TAXAS EXCESSIVAS
A Global NCAP, organização global de classificação de segurança automotiva, denunciou uma propaganda enganosa da Renault no Uruguai. O anúncio afirmava que o modelo Megane III tem classificação cinco estrelas no Programa Europeu de Avaliação de Veículos (Euro NCAP). Porém, a classificação é inválida na América Latina, segundo a própria Global NCAP. Na ausência de um teste específico, não há certeza de que o modelo vendido no Uruguai também seria “cinco estrelas” no quesito segurança.
URUGUAI
ANÚNCIO DA RENAULT É CONTESTADO
O governo australiano aprovou em fevereiro uma legislação que veda a cobrança de sobretaxas excessivas para pagamento com cartão de crédito. Empresas de diversos serviços aplicam taxas elevadas a consumidores que optam por pagar com o cartão, muito acima do custo real de transação com o cartão. A ONG de defesa do consumidor australiana Choice constatou em pesquisas que as taxas cobradas por companhias aéreas chegavam a ser até 1.000% mais caras do que o custo da transação. Para entrar em vigor, a medida ainda depende de regulamentação do Reserve Bank (o Banco Central australiano).
Em 15 de março, a Consumers International (CI) e seus membros vão celebrar o Dia Mundial do Consumidor com a campanha global Antibióticos Fora do Menu, com foco nas redes McDonald’s, KFC e Subway. O movimento de consumidores está convidando essas empresas a assumir um compromisso global de parar de servir carne de animais criados com o uso rotineiro de antibióticos importantes para a medicina humana. O uso excessivo de antibióticos na agricultura é o principal motor de resistência a esses medicamentos – problema que está crescendo para níveis perigosamente elevados em todas as partes do mundo. A Organização Mundial da Saúde já alertou que, sem uma ação urgente, caminharemos para uma era pós-antibióticos, na qual importantes medicamentos vão deixar de funcionar e infecções comuns e ferimentos leves podem voltar a matar. Cerca de metade dos antibióticos produzidos globalmente são usados na agricultura, muitos deles para promover o crescimento rápido e para prevenir, em vez de tratar, doenças. Para a Consumers International, ao assumir o compromisso global proposto na campanha, as cadeias multinacionais de fast food, como McDonald, KFC e Subway, vão fazer uma diferença real na luta para diminuir a resistência a antibióticos. Essas companhias podem usar seu enorme poder de compra para reduzir o uso de antibióticos na produção de alimentos e também para definir a agenda de outras empresas. Além disso, elas podem ajudar a aumentar a consciência pública sobre um assunto que requer atenção urgente. A campanha Antibióticos Fora do Menu deve atrair a participação de todo o movimento de consumidores. No ano passado, a campanha do Dia Mundial do Consumidor contou com a participação de 110 membros da CI em 84 países e atingiu mais de 2,8 milhões de usuários nas redes sociais. 