Livre de reajuste indevido

Com a orientação do Idec, associada barra aumento de R$ 376,95 por mudança de faixa etária que a Unimed aplicaria ao plano de saúde de seu marido

Em março deste ano, a aposentada e associada do Idec Rosa Maria de Melo Pieslak e seu marido, Dorival Pieslak, de São Paulo (SP), foram surpreendidos com um aviso da Unimed: a partir de maio, um aumento de R$ 376,95 seria aplicado à mensalidade do plano de saúde do casal. O motivo era a mudança de faixa etária dele, que completaria 70 anos em abril.

A associada decidiu antecipar-se e investigar se o reajuste informado pela operadora era legal. Ela consultou o contrato do plano e constatou que uma cláusula previa esse aumento. No entanto, o documento apontava que o reajuste não seria válido ao consumidor com mais de 60 anos de idade que estivesse no plano há dez anos, conforme disposto na lei nº 9.656/1998, conhecida como Lei de Planos de Saúde. Seu marido enquadrava-se nessa exceção.

Com a informação, Pieslak entrou em contato com o Idec para se informar sobre como agir. O Instituto alertou que, em seu caso, o aumento era duplamente ilegal, pois, além de caracterizar descumprimento do contrato, o reajuste por mudança de faixa etária é vedado para todos os consumidores a partir de 60 anos de idade, de acordo com o Estatuto do Idoso.

No fim de março, a associada e seu marido foram pessoalmente à sede da Unimed entregar uma reclamação formal, embasada nas orientações do Idec. Para o alívio da família, na mesma semana houve retorno positivo da operadora, indicando que o aumento seria suspenso. Dias depois, eles receberam um comunicado oficial de que a mensalidade não seria alterada. "A orientação do Idec foi de grande valia. Com ela, pudemos redigir uma reclamação com conteúdo pertinente ao caso, que com certeza contribuiu para a rápida resolução do problema", afirma a associada.