Essas contas não são do consumidor

A matéria de capa retrata uma realidade que os brasileiros já estão sentindo na pele: os fortes aumentos de energia elétrica aplicados em todo o país. Ela mostra que os reajustes acumulados entre dezembro de 2014 e março de 2015 passam de 50% – caso da Eletropaulo, que atende consumidores da capital e da região metropolitana de São Paulo.

Outros municípios vivem situação semelhante, graças a vários reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para compensar o aumento de custos na geração de energia. O setor hidrelétrico está em colapso, as companhias alegam não conseguir fechar suas contas e quem paga o pato é o consumidor, que absorve o impacto desse desajuste.

Não bastassem os aumentos de luz, os paulistas podem ter também reajuste na conta de água, mesmo enfrentando racionamento branco no abastecimento. Em abril, o Idec posicionou-se contra o aumento na audiência pública realizada pela Agência Reguladora de Água do Estado de São Paulo (Arsesp). Antes da reunião, o Instituto já havia mobilizado os consumidores a fazer o mesmo, por meio da campanha Essa Conta Não é Minha. Em dois dias, houve mais de mil adesões. Na audiência, no entanto, a Sabesp não só defendeu o aumento, como propôs elevá-lo dos 13,8% propostos pela Arsesp para 22,7%!

Tanto em um caso quanto no outro, as contas não são do consumidor. Mas o modelo de regulação da Aneel e da Arsesp é claramente voltado para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das empresas do setor, em detrimento do acesso do consumidor a esses dois serviços públicos essenciais. O aumento da conta de luz e de água penaliza a todos, mas pode tornar-se efetivamente uma barreira para os mais pobres.