Confira as atividades e eventos do Idec em novembro de 2014
CRISE HÍDRICA
Idec atua em novas frentes
Após receber da Sabesp o mapa das regiões mais suscetíveis à falta d'água em São Paulo, o Idec passou a agir em outras frentes. A primeira delas ocorreu ainda em outubro, quando passou a integrar a Aliança Pela Água, rede de organizações que une forças para discutir medidas de segurança hídrica no Estado.
Já em novembro, após denúncias na imprensa indicarem que consumidores de Itu (SP) estavam recebendo contas de água caríssimas, mesmo enfrentando racionamento há vários meses, o Instituto acionou a Defensoria Pública de São Paulo. O órgão enviou um ofício à concessionária responsável pelo serviço na cidade solicitando esclarecimentos sobre o caso. Até o fechamento desta edição, a empresa não havia respondido à Defensoria.
A atuação do Instituto em relação à crise também teve repercussão internacional. O jornal norte-americano The Washington Post publicou uma matéria sobre o cenário de falta d'água no principal Estado brasileiro e destacou a atuação e os esforços feitos pelo Idec nos últimos meses.
SAIBA MAIS
Leia a matéria publicada no The Washington Post (em inglês).
Acesse: http://goo.gl/BO1iaf.
Encontro debate desafios contra transgênicos
No fim de outubro, o Idec organizou um encontro para discutir os desafios da mobilização contra o uso de transgênicos no Brasil e no mundo. O evento teve a participação do norte-americano Jeffrey Smith, diretor do Instituto de Responsabilidade Tecnológica dos Estados Unidos e um dos maiores especialistas sobre os riscos associados ao consumo de alimentos geneticamente modificados.
O sódio que você não vê
Este mês, o Idec lança o site O sódio que você não vê, com informações sobre os riscos do consumo excessivo desse nutriente. Nele, os internautas terão acesso a uma ferramenta para avaliar a quantidade de sódio em determinado produto, além de poder consultar os resultados das pesquisas e testes já realizados pelo Idec sobre o tema. Acesse: http://www.idec.org.br/especial/o-sodio-que-voce-nao-ve
Fim dos lixões já
No mês passado, a presidente da República vetou a proposta que ampliaria para 2018 o prazo para a erradicação dos lixões nos municípios brasileiros. O limite previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) encerrou em agosto deste ano. No início de novembro, o Idec enviou uma carta para Dilma pedindo o veto ao adiamento. Leia mais: http://goo.gl/FnS4gR
ALIMENTOS
Idec promove seminário internacional sobre alimentação e doenças crônicas 
Em 12 de novembro aconteceu em São Paulo o Seminário Internacional Alimentação na Prevenção de Doenças Crônicas, realizado pelo Idec com o apoio do International Development Research Centre (IDRC). O evento reuniu profissionais de saúde, pesquisadores, representantes de governos, de entidades de defesa do consumidor, entre outros. No total, 300 participantes acompanharam as discussões presencialmente, e 507 online.
O seminário foi dividido em três painéis que debateram as possibilidades de regulação e a implementação de políticas públicas para reduzir a ocorrência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e obesidade. "Muito se fala sobre as ações individuais de prevenção dessas doenças, mas pouco se discutem as políticas públicas necessárias para mudar essa situação, como a regulação da publicidade de alimentos, a taxação de bebidas açucaradas e a informação mais clara nos rótulos dos alimentos para ajudar o consumidor a fazer escolhas mais saudáveis", destaca a nutricionista do Idec, Ana Paula Bortoletto.
O encontro também discutiu a ampliação da participação da sociedade civil nos espaços de regulação e a influência da indústria de alimentos.
Durante o seminário, o Idec lançou a publicação Publicidade de alimentos não saudáveis: os entraves e as perspectivas de regulação no Brasil, cujos principais resultados foram antecipados na reportagem publicada na edição passada da Revista do Idec.
PLANOS DE SAÚDE I
Golden Cross e Unimed Rio: Idec recorre para garantir rede assistencial
No mês passado, o Idec entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5) para reverter a decisão desfavorável à ação que o Idec propôs contra a Golden Cross e a Unimed Rio. O processo foi movido no fim do ano passado, após a venda da carteira de clientes entre as operadoras, com o objetivo de garantir que a rede assistencial (médicos e outros profissionais de saúde, laboratórios e hospitais) seja assegurada aos consumidores que passaram da Golden para a Unimed. Em outubro, a Justiça Federal de Recife (PE) considerou que a Unimed Rio cumpriu a manutenção da rede hospitalar prevista na Lei de Planos de Saúde. O juiz também entendeu não existir exigência legal que obrigue a operadora a manter toda a rede de assistência antes ofertada pela Golden Cross. O Idec, no entanto, discorda do posicionamento. "A norma da ANS diz que não deve haver prejuízos aos consumidores em caso de venda e migração de carteiras para outra operadora. Assim, à luz do Código de Defesa do Consumidor, não há como se negar que toda a rede assistencial que era prevista no contrato da Golden deve ser mantida pela Unimed-Rio", explica Christian Printes, advogado do Instituto. O Idec agora aguarda o julgamento do recurso.