Ligações incessantes

Consumidor gaúcho que recebeu mais de dez telefonemas do call center da Vivo em um único dia ganhará R$ 2 mil de indenização por danos morais

É comum vez ou outra receber chamadas de telemarketing oferecendo serviços ou ofertando produtos das mais variadas empresas. Porém, um consumidor da cidade de Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, recebeu nada menos do que dez chamadas da Vivo em um único dia.

Inconformado com a quantidade de tentativas de contato, o gaúcho decidiu acionar a operadora judicialmente, pois no período em que o fato ocorreu ele estava se recuperando de um acidente grave e deveria ficar em repouso por causa da forte medicação. Com as ligações, no entanto, a sua recuperação foi prejudicada.

No processo, o consumidor relata que a operadora não atendeu os diversos pedidos que fez para que as ligações cessassem. As inconvenientes chamadas eram realizadas em horários diversos ao longo do dia, entre 8h e 21h, para oferecer serviços nos quais ele já havia expressado não ter interesse algum.

Em primeira instância, a Comarca de Santa Maria condenou a Vivo a pagar R$ 2 mil em compensação aos danos morais sofridos pelo consumidor. A empresa decidiu recorrer da sentença, alegando que haviam sido realizadas ligações informativas pela central de atendimento, o que não configuraria o abalo moral.

Em julho deste ano, o caso chegou às mãos da 1a Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Por unanimidade, o recurso da empresa foi julgado improcedente.

No entendimento do colegiado, a configuração do dano ficou clara, uma vez que a operadora desconsiderou os pedidos expressados pelo cliente para que cessasse as ligações, comprovados por protocolos anexados ao processo. Os juízes ainda ressaltaram que no caso, em especial, o pedido deveria ter sido atendido por se tratar de tratamento médico.

Assim, a companhia terá de pagar R$ 2 mil ao cliente perturbado pelos telefonemas.