Regulação de planos de saúde precisa de reforços

A matéria de capa desta edição traz os resultados alarmantes de uma pesquisa do Idec sobre a oferta de planos de saúde para idosos. O levantamento constatou que as poucas operadoras que ofertam planos individuais cobram preços altíssimos para usuários a partir de 60 anos. Em média, a mensalidade compromete 70% da renda dessa parcela da população.

Não bastasse o preço, as empresas ainda exigem que o consumidor faça exames ou passe por entrevista, a fim de que a operadora conheça o seu "perfil" antes de efetivar a contratação – condições descabidas e ilegais.

Essa situação reitera que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa reforçar a regulação do setor – sobretudo para os contratos coletivos – e também fiscalizar a atuação das operadoras.

No mês passado, a análise que o Idec fez sobre os reajustes dos planos coletivos 30 vidas, que constatou aumentos absurdos, teve grande repercussão na imprensa. Diante disso, a ANS defendeu-se dizendo que a norma vigente "protegeu" 144 mil consumidores, que tiveram reajustes inferiores a 20%. Ora, esse número representa apenas 4% do total de consumidores desse tipo de plano! Para o Idec, é dever da agência resguardar o direito de todos e, para isso, ela precisa reconhecer seus atuais desafios regulatórios e dar respostas efetivas à sociedade.

Em julho, o Idec também esteve atento à importante causa dos planos econômicos. O instituto se uniu a dezenas de organizações para formar a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), com o objetivo de centralizar e organizar o trabalho dessas entidades para fazer frente ao poderoso lobby dos bancos. Leia mais sobre esse na Seção Idec em ação.