Quando o recall é necessário?

Mesmo que um defeito de fábrica atinja um produto em série, a convocação para reparo só é obrigatória se houver risco à saúde dos consumidores

Suponhamos que uma máquina de lavar recém-adquirida pare de funcionar. O consumidor segue todo o protocolo de contato com o fabricante para solucionar o problema, mas decide também fazer uma reclamação nas redes sociais. Na internet, descobre que há diversas pessoas que compraram o mesmo modelo de lavadora e que estão enfrentando problema exatamente igual ao seu.

Diante dos relatos, tudo indica que seja um defeito de fábrica, que afetou uma série de modelos do produto. Em casos como esse, o fabricante deve fazer um recall? Depende. Se o vício oferecer risco à saúde ou à segurança dos clientes, sim – por exemplo, se no caso da máquina de lavar, o defeito for causado por superaquecimento e puder provocar um curto-circuito. Caso contrário, o fornecedor não tem obrigação de realizar o chamamento.

O recall deve ocorrer quando a indústria detecta que um produto já colocado no mercado apresenta defeito com alto grau de periculosidade. Assim, por meio de informes na mídia, convoca os consumidores a levar o artigo para reparo. O objetivo da ação é evitar que possíveis acidentes de consumo aconteçam.

Como no exemplo dado no início do texto, muitas vezes, a empresa só toma ciência de que algo está errado quando os próprios clientes compartilham a sua insatisfação. Só que nem toda reclamação generalizada é motivo para recall.

Em outras palavras, o que determina a convocação é a existência de grande potencial de risco, não necessariamente o número de pessoas atingidas. "O princípio básico do recall é preservar a saúde e a segurança do consumidor. Simples vícios, mesmo que contínuos, não ensejam a sua ocorrência", explica a advogada do Idec Mariana Alves Tornero.

Além de reclamar ao próprio fornecedor em caso de defeito, o Procon também pode ser contatado. "Se o órgão perceber que há ocorrências similares, ele pode avaliar se o problema coloca a coletividade em risco e, se for o caso, determinar que a empresa convoque um recall", informa Tornero.

• Para pesquisar quais produtos foram alvo de recall recentemente, acesse: http://portal.mj.gov.br/recall/pesquisaConsumidor.jsf