Momento de alerta
O Idec completa 27 anos este mês e vive um dos momentos mais desafiantes de sua história.A sua primeira luta, pela recuperação dos prejuízos causados aos poupadores com os planos econômicos, na virada da década de 80 para 90, não só não terminou como adquire novos contornos.
Se no passado a questão era provar o direito dos poupadores, hoje o Idec enfrenta nos tribunais a tentativa dos bancos de se esquivar de sua responsabilidade, já reconhecida e reafirmada pelo Judiciário. Para não pagar a conta dos planos econômicos, eles passaram a usar artifícios cada vez mais insidiosos e, agora, querem acabar com a ação civil pública (ACP), instrumento fundamental para a tutela coletiva no País.
É o que está acontecendo no "novo" julgamento sobre a abrangência da ação vitoriosa do Idec contra o Banco do Brasil, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Embora os fundamentos jurídicos estejam a nosso favor, a audácia das instituições em atacar pontos sensíveis da ACP para fazer valer seus argumentos é preocupante e exige atenção máxima. Veja mais detalhes sobre esse assunto na matéria de capa e também na Entrevista desta edição.
Esta revista traz ainda outro exemplo de como os desafios para a defesa do consumidor brasileiro se renovam. Há 20 anos, o foco da atuação do Idec era a qualidade sanitária dos produtos industrializados, que, felizmente, evoluiu. Atualmente, a atenção se volta para as características nutricionais, diante da escalada de doenças crônicas decorrentes da alimentação. Assim, fizemos um teste com 291 produtos para identificar o teor de sódio presente, e grandes marcas foram reprovadas. Confira!