Confira as atividades e eventos do Idec em julho de 2014

CAMPANHA

Idec quer saber quem está sem água em SP

Quais são as regiões de São Paulo abastecidas pelo Sistema Cantareira que estão sem água? Para responder a questão, o Idec lançou em junho a campanha "Tô sem Água". A ação tem como finalidade reunir relatos da população que está sofrendo com a interrupção do serviço, mesmo sem o decreto oficial de racionamento, e, assim, cobrar um posicionamento das autoridades.

Em abril, o Instituto enviou uma carta ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltando que, diante do cenário de seca do reservatório, a instituição de racionamento seria a medida mais responsável para evitar transtornos com o corte inesperado do serviço. "Com as informações obtidas na campanha, o Idec pretende cobrar mais transparência do poder público e exigir que sejam tomadas as providências cabíveis", explica a advogada do Idec Claudia Pontes Almeida.

SAIBA MAIS

Envie o seu relato e confira mais informações sobre a campanha. Acesse: http://www.idec.org.br/especial/to-sem-agua

INSTITUCIONAL

Idec deixa o conselho do Procon-SP

Ainda no mês passado, o Idec anunciou que não faz mais parte do Conselho Curador da Fundação Procon de São Paulo. A medida foi tomada diante da exoneração do diretor executivo da entidade, Paulo Góes, cujo mandato iria até janeiro de 2015.

Em março, após rumores na imprensa sobre articulações políticas envolvendo o órgão, o Idec solicitou uma audiência com o governador do Estado para esclarecer a suposta saída de Góes. Porém, não houve resposta.

Assim, quando a troca de direção foi confirmada, o Idec decidiu deixar seu assento no conselho. "Não concordamos com a maneira como o processo foi conduzido, pois ficou claro que a mudança atende a necessidades alheias à defesa do consumidor", afirma Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec.

Alimentos alergênicos rotulados

Em junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a consulta pública sobre a rotulagem obrigatória de substâncias alergênicas em alimentos industrializados. O Idec participou da reunião que discutiu a proposta, cujo objetivo é alertar para a presença de elementos capazes de desencadear alergias alimentares, tais como ovos, peixe, amendoim, soja e leite. A consulta se encerra em agosto. Leia mais: http://goo.gl/jHN61F

Sem diferenciação de preços

O Idec e outras entidades se posicionaram contra o Projeto de Lei nº 31/2013 em discussão no Senado, que pretende instituir diferenciação de preços para o pagamento com cartão de crédito e de débito. A medida contraria o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois as taxas cobradas pelas administradoras de cartão são de responsabilidade dos comerciantes e não devem ser repassadas ao consumidor. Leia mais: http://goo.gl/XM2sIl

Mais rigor para internet móvel

Em contribuição à consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Idec criticou a falta de exigências para as empresas que adquirirem o direito de usar da faixa de 700 MHz para a prestação de serviço de internet móvel, com capacidade superior ao 3G. Para o instituto, a fixação de metas no leilão é uma grande oportunidade de estabelecer obrigações às operadoras no sentido de ampliar a cobertura do serviço móvel e melhorar a qualidade onde ele já existe. Leia mais: http://goo.gl/rjrtTv