Aumento exagerado

Associada conseguiu barrar na Justiça reajuste de 75,8% aplicado pela Sul América ao seu plano de saúde por mudança de faixa etária

Em novembro de 2011, a aposentada e associada do Idec Cláudia Cristina Dolores, de São Paulo (SP), completou 56 anos. Na ocasião, ela recebeu a notícia: a mensalidade de seu plano de saúde individual da Sul América sofreria um aumento de 75,78% pela mudança de sua faixa etária: de R$ 537,86, o plano passaria a custar R$ 945,44, cerca de R$ 400 a mais. Um aumento absurdo!

A associada, que é cliente da Sul América há mais de 20 anos, questionou a empresa sobre o cálculo que resultou em um reajuste tão alto. Porém, a operadora sequer lhe respondeu. Ela chegou a acionar o Procon, mas também não obteve sucesso. A saída, então, foi recorrer ao Juizado Especial Cível (JEC).

Antes de entrar com a ação, Cláudia procurou o Idec para saber como o JEC funcionava. O Instituto a orientou sobre os procedimentos e ainda a aconselhou a registrar uma reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também.

No decorrer do processo, a associada contou com a ajuda de sua irmã, Cleusa dos Santos, que é advogada, e também com as orientações do Idec. Foram necessárias duas audiências de conciliação com a operadora para que se chegasse a um acordo. Apesar de a Sul América argumentar que o reajuste estava previsto em contrato, o juiz foi favorável à aposentada e afirmou que tais cláusulas eram abusivas, pois colocavam o consumidor em desvantagem exagerada.

Assim, cerca de um ano depois, Cláudia comemorou a vitória: o valor da mensalidade voltou a R$ 588,26, considerando o índice de 9,37% de reajuste estipulado pela ANS naquele período. Além disso, a associada foi ressarcida pelos meses em que pagou o preço abusivo, recebendo o valor de volta com correção monetária. "O auxílio do Idec foi fundamental no processo. Muitas dúvidas que tivemos com relação ao Juizado foram esclarecidas graças às orientações do Instituto", afirma.