Não pague caro demais
Nem todo aumento significativo de preço é abusivo. Nesses casos, a saída para o consumidor é boicotar o produto ou serviço
No mês passado, o tomate foi um dos assuntos mais comentados na imprensa e redes sociais. Os "15 minutos de fama" foram ocasionados por forte aumento de preço, que chegou a R$ 10 o quilo nos supermercados e feiras. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), a inflação do tomate foi de 8,55% para 15,77%, na passagem de março a abril.
Muitos consumidores podem ter se perguntado: esse aumento não é abusivo? Na verdade, não. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibido elevar o preço de produtos e serviços "sem justa causa". No caso do tomate, havia explicação plausível: o excesso de chuvas no período do plantio, que provocou perda nas colheitas, e a elevação do custo dos combustíveis para transporte. "Como houve queda na produção e a demanda se manteve, era natural que o preço aumentasse. Faz parte do mercado", explica Mariana Alves Tornero, advogada do Idec.
Um exemplo de aumento abusivo de preço é a cobrança de valor muito maior que o normal por estacionamento em locais próximos de casas de show, estádios de futebol etc., nos dias de espetáculo. "Nesse caso, o aumento é arbitrário e exige vantagem manifestamente excessiva do consumidor, nos termos do artigo 39, IV, do CDC", aponta Mariana.
BOICOTE
Nos casos em que o aumento é justificado, mas o consumidor fica na dúvida se há abuso ou não, ele pode exercer o seu poder e deixar de comprar o produto ou de adquirir o serviço enquanto o valor estiver em alta. "O boicote, principalmente se realizado coletivamente, é uma importante arma para pressionar a queda de preços", destaca a advogada do Idec.
Em abril de 2011, moradores de Natal (RN) organizaram boicote aos postos de combustível BR para protestar contra o aumento do preço da gasolina, que chegou a R$ 3 na época. A bandeira BR foi o alvo porque é responsável por cerca de 40% do abastecimento da cidade, e por ter sido uma das que mais elevaram o preço do combustível. O movimento começou nas redes sociais e ganhou força com a adesão de entidades de defesa do consumidor, como Procon, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. Dias após o início das manifestações, o valor da gasolina começou a cair na capital potiguar.
Para reagir à cobrança de preço abusivo, entrou no ar em abril o site 'Boicota SP' (www.boicotasp.com.br), que divulga estabelecimentos que cobram preços elevados e incentiva o boicote. Na primeira semana a fã page oficial conseguiu mais de 30 mil "curtidas" e o site registrou 100 mil visitas, sinalizando a disposição dos consumidores de exercer o seu poder frente à carestia.