Confira as atividades e eventos do Idec no mês de maio
SAÚDE PÚBLICA
Ato público debate futuro da saúde no Brasil
Em 26 de abril, o Idec realizou o Ato Público "Os planos de saúde vão acabar com o SUS?" para discutir os impactos de um possível auxílio governamental aos planos de saúde privados, e também os rumos da saúde pública no país. O debate foi proposto num cenário em que, segundo veiculado pela imprensa, o governo federal cogita dar um "pacote" de incentivo ao setor, com redução de impostos e subsídios às operadoras, enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) é subfinanciado, e não recebe nem 10% do orçamento da União.
O evento foi aberto à sociedade e contou com a participação de entidades civis do setor da saúde, além de membros do Idec, professores e pesquisadores, que refletiram os avanços e retrocessos da saúde pública e suplementar.
PLANOS DE SAÚDE
Idec participa de audiência na Câmara dos Deputados
No mês passado, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a situação dos planos de saúde no país e o papel de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Supelmentar (ANS). O Idec participou da audiência, representado pela advogada Joana Cruz, e apresentou um panorama do setor, que há 11 anos lidera o ranking de reclamações do Instituto.
A advogada do Idec destacou que os problemas que mais afligem os consumidores são negativas de coberturas, reajustes abusivos e descredenciamentos. "São condutas recorrentes das empresas que ferem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor", disse Joana.
Após a audiência, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que solicitou a reunião, disse que apresentará proposta para que a Câmara investigue os planos e a fiscalização feita pela ANS.
Curso de execuções do Plano Verão
Entre os dias 23 e 25 de abril, o Idec realizou um curso para advogados sobre as execuções de ações coletivas do Plano Verão. Além de comentar as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, as aulas ensinaram a calcular as correções e informaram quais os procedimentos para dar início à execução individual.
Universalização da banda larga
Em abril, o Idec e as demais entidades civis que integram a "Campanha Banda Larga é um Direito Seu!" apresentaram ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, propostas para universalizar o acesso à internet rápida no país e destacaram a importância de considerar o regime público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) http://goo.gl/hdbSk.
Preço de remédios sobe acima da inflação
Pesquisa do Idec mostra que, nos últimos quatro anos (no período de 2009 a 2013), o preço dos medicamentos subiu mais que a inflação do período. O levantamento avaliou 40 remédios de referência, genérico e similar e constatou aumento em 65% deles.
http://goo.gl/dTBmq.