Desafios globais e locais para lembrar no Dia Mundial do Consumidor

No mês em que comemoramos o Dia Mundial do Consumidor, em 15 de março, deve-se, mais do que as vitórias obtidas, apontar os grandes desafios que temos pela frente. Isso é particularmente importante no momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU), mais uma vez, revê suas diretrizes de direitos do consumidor aprovadas em 1985 e revistas em 1999, para acrescentar o direito ao meio ambiente saudável. Hoje, 14 anos depois, a ONU enxerga a necessidade de ampliar ainda mais essas normas de proteção para melhor atender às necessidades dos consumidores.

A decisão de promover essa atualização surgiu em reunião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), na qual se colocou em evidência o acentuado desequilíbrio entre concorrência comercial e os direitos dos consumidores. A partir daí, a Consumers International, federação que congrega entidades de proteção e defesa do consumidor do mundo inteiro e da qual o Idec é a única entidade nacional a ocupar posição de membro pleno, vem acompanhando as propostas de alteração dessas diretrizes e alimentando o debate. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, já preparou sua proposta de alterações. Espera-se que as novas diretrizes internacionais sejam aprovadas em julho de 2014.

Ao lado dessas questões globais, as entidades de defesa do consumidor têm que se debruçar ainda sobre desafios cotidianos para cumprir seu objetivo de assegurar relações de consumo mais justas e equilibradas e ampliar o grau de consciência da população acerca de seus direitos e da necessidade de assumir práticas mais sustentáveis de consumo. O Idec, como se pode ver nas diversas matérias desta edição, vem agindo em todas essas frentes, sempre tendo você, consumidor e associado, como aliado e razão de ser de nossa luta. Boa leitura!