Prazo de entrega descumprido

A associada Mitsue Baba Karasawa precisou enviar carta sugerida pelo Idec para receber a câmera fotográfica que comprou no site Groupon

Os sites de compras coletivas tornaram-se populares nos últimos anos e são uma boa forma de adquirir produtos e serviços sem gastar tanto, já que tudo é oferecido com descontos. A farmacêutica aposentada e associada do Idec Mitsue Baba Karasawa, de São Paulo, é adepta desses sites. E, em junho deste ano, ela comprou uma câmera fotográfica no Groupon – o maior site de compras coletivas do país. Duas semanas após a compra, como não havia recebido nenhuma informação sobre o andamento do seu pedido, Mitsue ligou para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Groupon, mas a linha estava sempre ocupada, mesmo durante a madrugada. Ela enviou, então, um e-mail para o SAC, que respondeu dizendo que ela deveria aguardar a entrega do produto. A consumidora continuou tentando falar com o SAC, mas, como das outras vezes, não foi atendida. Enquanto isso, duas parcelas do pagamento foram descontadas sem que a máquina tivesse sido entregue.

Quando o prazo de 30 dias para a entrega do produto havia expirado, a associada expôs seu caso em um site no qual se pode compartilhar problemas de consumo. No dia seguinte, o Groupon entrou em contato com ela e se prontificou a verificar o pedido – no entanto, novamente o caso não foi resolvido. A associada pediu, assim, ajuda ao Idec, que forneceu um modelo de carta para ser enviado à empresa. Sete dias após a correspondência ter sido postada, a máquina chegou à sua residência.

Alguns dias depois, no entanto, Mitsue recebeu uma resposta do Groupon à carta que havia enviado. Nela, o site de compras coletivas alegava que a entrega do produto não é de sua responsabilidade e, sim, da empresa anunciante. Porém, de acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, tanto o site de compras coletivas como o fabricante do produto são responsáveis solidariamente pelos problemas enfrentados pelo consumidor. “A partir do momento em que o site de compras coletivas anuncia o produto, ele é responsável, sim, pela oferta, tanto quanto o fornecedor”, afirma Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Idec.

“A ajuda do Idec foi primordial, pois, sem a sua orientação, eu continuaria pagando e não sei se receberia o produto. Na carta que enviei, informei que era associada do Idec e acho que isso ajudou, pois eles devem ter ficado receosos”, destaca Mitsue.