Cultura para todos
Biblioteca Domínio Público www.dominiopublico.gov.br
É considerada a “biblioteca virtual do Brasil”. Administrada pelo Ministério da Educação, tem um acervo de mais de 123 mil obras – é possível baixá-las no formato PDF ou HTML.
Livro Falado www.livrofalado.pro.br
Feito em parceria com a Academia Brasileira de Letras, o site é ligado a um projeto de inclusão cultural, artística e educacional da pessoa com deficiência visual. Disponibiliza livros falados, entre os quais clássicos da literatura brasileira, como títulos de Machado de Assis.
Brasiliana www.brasiliana.usp.br
Acervo para pesquisa e leitura (não necessariamente download) reunido pela Universidadede São Paulo (USP), como parte do Projeto Brasiliana, que pretende tornar público o acesso à informação e à documentação científica que está sob sua guarda.
Projeto Gutenberg www.gutenberg.org
Em inglês. Disponibiliza para o download (em diferentes formatos, como HTML e para o leitor de livros digitais Kindle, da Amazon) de mais de 40 mil e-books em língua inglesa.
Musicoteca
Na Musicoteca www.amusicoteca.com.br, do site da MTV Brasil, há sempre videoclipes e músicas de artistas novos ou consagrados. O interessante, ali, é conhecer intérpretes e compositores nem sempre ouvidos no rádio.
Artistas nacionais
Vários cantores disponibilizam suas canções nos sites que levam seus nomes. Um exemplo é o cantor Leoni www.leoni.art.br, que é engajado na causa do acesso à cultura, e a diva do tecnobrega Gaby Amarantos http://gabyamarantos.com .
A banda Axial desenvolveu um aplicativo inédito para compartilhar suas músicas e a de outros artistas, o Bagagem. A vantagem desse programa é trazer, além das músicas, fotografias, artes plásticas e vídeos. É de uma espécie de substituto dos velhos encartes de CD http://www.axialvirtual.com/Axial/Axial/Bagagem.html.
Sites internacionais
http://mp3.com Ótimo para pop e rock.
http://www.honc.biz É apresentado como o “lar da música legal”.
http://www.spinner.com/category/mp3-of-the-day Disponibiliza todos os dias uma nova canção (ou álbum) para download.
www.purevolume.com Músicas de mais de 400 mil artistas.
www.jamendo.com Um dos preferidos dos “caçadores de música na internet”.
O download de músicas e textos na internet tem revolucionado o acesso à cultura e ao conhecimento. Entenda um pouco sobre a polêmica que envolve essa prática e conheça sites onde você pode acessar conteúdo de forma gratuita e legal.
Imagine se a sua única chance de ver um quadro fosse indo até ele, mesmo que estivesse do outro lado do mundo. E, se quisesse ouvir uma canção, tivesse de chamar o músico em pessoa para tocá-la para você. Nessas condições, seria natural que o acesso à arte fosse um pouco restrito. Mas, da Idade Média (quando tudo funcionava assim) à atualidade, a transmissão da cultura passou por diversas revoluções, e cá estamos hoje na chamada Era Digital. “A grande diferença em relação aos outros períodos é que, agora, muitas pessoas criam para outras muitas pessoas, e a internet ainda leva essas criações para os quatro cantos do mundo”, observa Juliana Nolasco, mestranda em Administração Pública e pesquisadora da área de economia da cultura.
É claro que não podemos nos esquecer de que nem todas as pessoas têm acesso à internet, ainda mais com conexões de boa qualidade, como bem lembra a pesquisadora. Ainda assim, não há como negar que o alcance da internet está cada vez mais massificado: segundo pesquisa do Ibope apresentada no primeiro semestre, mais de 80 milhões de brasileiros têm acesso à rede, e 33% deles em suas casas. Nesse cenário, percebe- se facilmente que os jovens do país estão mais que acostumados à troca fácil de informações: eles baixam músicas on-line para ouvi-las em seus tocadores de MP3, encontram facilmente resumos de livros nos sites de busca e conversam com os amigos por meio de redes sociais e programas de mensagens automáticas.
“Se ouvir músicas em MP3, baixada ou copiada, é a forma de se ouvir e conhecer música nova, isso é bom para todo mundo”
Pena Schmidt, produtor musical
Mas existe um porém para tudo isso. A Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), de 1998, não é compatível com essa nova realidade. “Quando acessamos um site em nosso computador, ele está sendo copiado na memória. Isso, por si só, já seria considerado ilegal segundo os parâmetros da Lei – mesmo que ninguém, claro, seja processado por isso”, explica André Deak, integrante da Casa de Cultura Digital e um dos idealizadores do projeto Arte Fora do Museu. Há, portanto, uma defasagem no entendimento do que é cópia e direito do autor, como comenta Deak. “As leis precisam se atualizar. A maioria dos jovens hoje troca arquivos digitais. É uma coisa natural para a nova geração”.
Xerocar livros é crime? Não é bem assim. Em primeiro lugar, pode-se tirar cópia de “pequenos trechos” de livros, como indica a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) em seu artigo 46, que não é clara sobre o que é exatamente um pequeno trecho. Além disso, ao copiar ou pegar emprestada de um amigo uma obra que não está disponível para venda, nem se encontra em bibliotecas e acervos, o consumidor está exercendo seu direito à educação. Por isso, as campanhas e peças publicitárias que dizem que copiar é crime são enganosas, tanto pela Lei de direitos autorais quanto pela Constituição.
DEMOCRACIA DA INFORMAÇÃO
A internet, até por incentivar o fluxo de informações e a troca de conteúdos, também torna artistas muito mais conhecidos. Um músico que disponibiliza suas obras gratuitamente na rede pode fazer mais shows. Um escritor pode ser lido por muito mais leitores e, portanto, tem mais livros publicados – afinal, não há prova real de que o fato de ler na internet impede a pessoa de comprar, também, um exemplar. “Quando compartilhamos conteúdo, movimentamos a máquina do fazer cultural do qual o autor é apenas um dos envolvidos”, pondera Guilherme Varella, advogado especializado em direitos autorais do Idec. “O direito do autor, da maneira como é visto hoje, concorre com o direito da população de acesso à educação. É importante compatibilizar o direito do autor com o direito à cultura, de forma que um não prevaleça sobre o outro”, resume.
É por esse motivo que o consagrado produtor musical Pena Schmidt também defende o acesso à música: “Se ouvir música em MP3, baixada ou copiada, é a forma de se ouvir e conhecer música nova, isso é bom para a música, para os artistas, para os compositores e para seus produtores. É por meio dessa audição gratuita que se constrói reputação, que, por sua vez, leva a trabalhos bem pagos como trilhas de filmes e espetáculos em casas prestigiadas”. Schmidt pesquisa a situação dos novos artistas no contexto da sociedade conectada e colaborativa.
Alexandre Nodari, editor da ONG Cultura e Barbárie (www.culturaebarbarie.org) e da publicação Sopro, concorda. “Para as editoras de livros, talvez a disponibilização em massa fosse melhor ainda, seja para as pequenas e independentes ou mesmo para as grandes. As pequenas conseguiriam uma visibilidade e uma circulação que não conseguiriam sem isso, devido à dificuldade e aos altos custos de distribuição no atual contexto das grandes cadeias de livrarias (que ganham até 60% do valor de capa de um livro). Para as grandes, há alguns estudos e exemplos que mostram que um livro cair na rede é, na verdade, sinônimo de lucro”, explica ele. “Barrar a circulação de ideias é antidemocrático, pois priva as pessoas de dois direitos essenciais que se materializam nos livros: o direito ao sonho (à utopia, à imaginação) e o direito ao grito (ao protesto, à contestação, ao debate)”, conclui o editor.
A seguir, separamos sites em que se pode baixar, ouvir e ler conteúdos de maneira gratuita e legal.
Quando você ouve uma música em um site, mas sem copiá-la (baixá-la) para o seu computador (ou seja, sem fazer download), está utilizando o chamado streaming. É uma maneira de assistir a vídeos ou ouvir transmissões sem quebrar as regras dos direitos autorais. Por meio do streaming, sites de diversos músicos nacionais e internacionais disponibilizam canções inéditas para que o público tenha acesso a uma prévia de seu trabalho.