Atraso na modernidade

Num mundo em que a internet não apenas é um poderoso e eficiente meio de comunicação, mas transforma-se, cada vez mais, em pré-requisito para a participação social e cultural do cidadão, além de espaço para relações de consumo, a qualidade dos serviços de banda larga oferecidos no mercado é fundamental para garantir o acesso às inúmeras oportunidades anunciadas.

Nesse sentido, a Consumers International, organização internacional de defesa do consumidor da qual o Idec faz parte, realizou uma pesquisa com consumidores de 40 nações para aferir os principais problemas apresentados por esse serviço. Além de ficarmos responsáveis por recolher os dados do Brasil, coordenamos o levantamento no continente americano, participando de uma ampla investigação que incluiu informações sobre questões mais tradicionais, como publicidade enganosa, até temas relacionados a direitos fundamentais, como privacidade na rede.

O resultado está apresentado em detalhes nesta edição da revista. Identificamos como principais problemas a velocidade de conexão abaixo das expectativas, a impossibilidade de trocar de operadora e a insatisfação com a forma como as empresas tratam as queixas dos consumidores. Estas são, aliás, situações compartilhadas por internautas do mundo todo, apesar de mais frequentes em alguns países.

O espaço virtual também apareceu em outras duas seções desta edição: na entrevista realizada com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais, Amauri Artimos da Matta, sobre a expansão do comércio eletrônico, e na matéria de capa, que traz uma pesquisa sobre sites que oferecem a possibilidade de assistir a filmes pela internet. Em ambos os textos vê-se claramente o desrespeito aos direitos do consumidor no ambiente virtual.

O Código de Defesa do Consumidor é, agora, objeto de um anteprojeto de reforma, e um dos principais tópicos refere-se ao comércio eletrônico. Ótimo, só que a atual lei já protege o consumidor no mundo virtual. As empresas que o desrespeitam deveriam se envergonhar de, em pleno século 21, praticar os mais atrasados truques e infâmias. Isso nos ensina ao menos duas coisas: boas leis são desejáveis, mas não garantem harmonia social nem econômica; e que nem tudo que tem aparência de moderno é realmente avançado.