Pelos direitos de cidadania
Brasil: ecossistemas em perigo
O Cerrado e a Mata Atlântica estão entre os 34 ecossistemas mundiais ameaçados de extinção. Os dados são da Conservação Internacional Brasil, uma organização não-governamental dedicada à conservação e à utilização sustentada da biodiversidade (http://www.conservation.org.br).
Abaixo o aumento da Porto Seguro Saúde!
Liminar conseguida pelo Idec que garante ao consumidor segurado do Porto Seguro pagar menos pelo plano de saúde voltou a valer. O aumento de 20,90% nas mensalidades dos clientes da seguradora está suspenso, por ser muito superior ao que foi determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde)
Consumo sustentável na televisão
A parceria entre Idec, Ministério do Meio Ambiente e Canal Futura produziu cinco programas da série “Nota 10” sobre educação para o consumo sustentável, voltados para professores em geral. Os programas, veiculados pelo Canal Futura, tratarão do consumo em relação à água, energia, alimentos, lixo e biodiversidade.
Multadas por maquiagem do produto
O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, multou seis empresas por maquiagem de embalagens de produtos. O motivo das multas variam, desde redução de dez para oito unidades o conteúdo das embalagens das fraldas até redução na embalagem do extrato de tomate de 370 gramas para 350 gramas. Todas as mudanças foram realizadas sem informar o consumidor.
Convocação: associados ganham causa contra os consórcios Porto Unidas e Nacional Regino
O Idec obteve decisão favorável definitiva nas ações civis públicas movidas contra o Consórcio Nacional Regino S/C Ltda. (Q87) e Porto Unidas Administração de Consórcios S/C Ltda (Q83). Com a decisão, o Idec iniciará agora a execução da ação apresentando à Justiça os valores que os consorciados desistentes e excluídos têm direito a receber, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora.
ONG quer medicamentos fora de circulação
Umas das principais organizações de consumidores dos Estados Unidos pediu para que agência reguladora de medicamentos do país, a FDA (Food and Drugs Administration), retire imediatamente do mercado os antiinflamatórios Celebra e Bextra, ambos disponíveis no Brasil, por aumentarem os riscos de ataques cardíacos.
Nota baixa para o cigarro
Um estudo do Centro de Saúde Ambiental da Criança dos Estados Unidos apontou que crianças expostas ao fumo passivo têm pior desempenho na escola que os demais alunos. Os resultados mostraram que, em média, houve queda de um ponto nas notas de leitura para cada unidade a mais de cotinina nos níveis acima de 1 ng/ml.
Telefonia é o serviço mais problemático
Enquete do Idec mostra que telefonia foi o serviço com maior índice de insatisfação (62% dos participantes), seguida de planos de saúde (16%), atendimento ao consumidor ou SAC (12%), serviços públicos como água e luz (5%), e educação (5%). O resultado da pesquisa reforça os números do Serviço de Orientação do Instituto.
Proibido recusar cheques de contas novas em MG
Em Minas Gerais, foi aprovada a lei estadual no 15.443, que vai ao encontro das ações do Procon-MG. A partir de agora, está proibido condicionar a aceitação de cheque à idade da conta bancária. Desde sempre, o Idec defende que essa exigência é ilegal e que, portanto, não haveria necessidade de se aprovar uma lei que a proibisse.
Idec responde: Responsabilidade dos estacionamentos
O estacionamento, assim como qualquer fornecedor de produto ou serviço, é responsável pelos danos ou problemas que ocorrerem no veículo enquanto estiver sob sua posse. Grande parte dos estabelecimentos exibe placas informando que não são responsáveis pelo eventual desaparecimento de objetos deixados dentro do carro. Mas o Idec esclarece: a clausula é abusiva e, portanto, nula.