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Início > Presença de alimentos orgânicos na alimentação escolar será obrigatória no município de São Paulo

Introdução de produtos orgânicos e agroecológicos em refeições escolares contribuirá para a promoção de uma alimentação mais saudável e sustentável para crianças e ainda beneficiará esse tipo de produção no município

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    Alimentação [1]

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01/04/2015

Atualizado: 

01/04/2015
A Lei que obriga a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar de alunos da rede municipal de ensino (Lei n. 16.140 [2]) da cidade de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial no dia 18 de março. A medida voltada para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) terá implantação gradual e obrigará a apresentação dentro de 180 dias - a contar da data de publicação da Lei - de um “Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar” pela Prefeitura de São Paulo, em conjunto com a sociedade civil organizada.
 
A lei viabilizará a aquisição de alimentos orgânicos prioritariamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para composição das refeições, com preços diferenciados até 30% maiores em relação ao produto similar convencional. Para fornecerem os produtos, por sua vez, os produtores deverão constar no cadastro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de estarem de acordo com a legislação federal vigente sobre o tema, possuírem certificação de órgãos competentes ou participarem de organizações de controle social (OCS). A lei também aceita a compra por meio de produtores em fase de transição agroecológica, o que é um importante estímulo e apoio à conversão de sistema produtivo para outros produtores convencionais.
 
“Só na cidade são oferecidas 2 milhões de refeições escolares por dia. O incentivo à produção orgânica e agroecológica para a promoção de uma alimentação saudável e sustentável em todo o município, feita por essa via, trará benefício direto para as crianças e também para os produtores rurais. É um grande avanço. Esperamos que a ação seja exemplo para muitos outros municípios” comemora Renata Amaral, pesquisadora em Consumo Sustentável do Idec.
 
Como membro da Plataforma de Agricultura Orgânica de SP e do MUDA-SP,  o Idec apoiou [3]  todo o processo de aprovação da lei, participando inclusive de reuniões na Câmara dos Vereadores para pressionar pela aprovação do projeto. 
 
 

URL de origem:https://idec.org.br/em-acao/em-foco/presenca-de-alimentos-organicos-na-alimentaco-escolar-sera-obrigatoria-no-municipio-de-so-paulo#comment-0

Links
[1] https://idec.org.br/programas-tematicos/alimentacao [2] http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_cidade/index.asp?c=1&e=20150318&p=1&clipID=DKA74PGI1M9D1eABC68VJOIVSKG [3] http://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/idec-apoia-a-incluso-de-alimentos-organicos-na-merenda-escolar-e-a-proibico-de-agrotoxicos