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Atualizado:
O Ministério Público de São Paulo recomendou [2] que o secretário municipal de Transportes de São Paulo, Marcelo Branco, atualize o Plano Municipal de Mobilidade na cidade e crie o Conselho Municipal de Transportes.
Embora previsto no Plano Diretor Estratégico de São Paulo desde 2002, o Plano de Mobilidade ainda não foi apresentado pela Prefeitura. Agora, a prefeitura deverá utilizar os R$ 15 milhões já previstos no orçamento de 2011 para a elaboração do plano. Já o Conselho deverá ser criado em um prazo máximo de 60 dias.
O Idec apoia a atualização e execução do plano e inclusive já havia enviado à prefeitura de São Paulo algumas solicitações. "A sociedade civil clama por um posicionamento claro e imediato da Prefeitura. Levar adiante a realização do Plano de Mobilidade seria uma excelente demonstração da vontade política em adotar padrões de produção e consumo mais sustentáveis para São Paulo", afirma a pesquisadora do Idec, Adriana Charoux.
Mobilização
A cobrança pelo uso da prefeitura de São Paulo dos R$ 15 milhões destinados a debates e estudos necessários para a elaboração do Plano de Mobilidade na cidade já havia sido feita pelo Idec em carta [3] enviada ao prefeito Gilberto Kassab em maio de 2011, por conta da realização da C40 (Encontro Internacional sobre Mudanças Climáticas que reúne o Grupo de Lideranças das Grandes Cidades em Clima).
No documento, o Instituto questiona como está a situação da coleta do material reciclável no município, se existe algum plano para que a coleta seja estendida e qual a proposta da prefeitura para a gestão de resíduos sólidos, tendo em vista as novas exigências estipuladas na PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
No que compete à mobilidade na cidade, o Idec também questionou se a capital possui algum projeto municipal de transportes sustentáveis, além de contestar quais medidas concretas estão sendo tomadas no sentido de criar uma infraestrutura adequada para ampliação da segurança de pedestres e ciclistas, melhoria do transporte público e desestímulo ao uso individual do automóvel.
Iniciativas
Os questionamentos e mobilizações referentes ao Plano de Mobilidade Urbana na cidade já vem sendo discutidos pelo Idec, por meio de diversas iniciativas, como a participação na Semana da Mobilidade [4], onde eventos procuraram fazer uma reflexão sobre o impacto do uso excessivo do automóvel para as cidades.
Além disso, o Instituto também coordena, em parceria com o Vitae Civilis, a campanha Clima e Consumo [5], que procura expor aos consumidores, governos e empresas como os atuais padrões de produção e consumo têm um impacto no planeta e possuem influência direta na qualidade de vida de milhares de pessoas.
O projeto também conta com uma calculadora de emissões [6], que permite saber quanto o consumo individual ou familiar impacta por meio da emissão de gases de efeito estufa e também traz dicas de como adotar hábitos de consumo responsáveis que ajudam a reduzir as emissões.