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<p> <i>Conhe&ccedil;a as contribui&ccedil;&otilde;es do Idec para consultas p&uacute;blicas sobre o tema, as a&ccedil;&otilde;es propostas pelo instituto e as apresenta&ccedil;&otilde;es em semin&aacute;rios e outros eventos</i></p>
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08/12/2006

Atualizado: 

06/07/2020
Mudanças na telefonia fixa: o que o Idec está fazendo em defesa do consumidor?


Desde 2003 o Idec esteve atento às mudanças que ocorrerão na telefonia fixa a partir de março, acompanhando as mudanças de regras, participando das consultas e audiências públicas da Anatel, propondo ações judiciais e participando de eventos. Para que você tenha acesso aos documentos que o Idec produziu durante esse período e possa se informar, seguem abaixo links para acessá-los.
 

  • Ação judicial para fim da cobrança da assinatura de telefone [2] (petição inicial)
     
  • Ação judicial para retirada do novo contrato de concessão de telefonia de cláusulas abusivas [3] (petição inicial)
     
  • Contribuição do Idec para a consulta pública da Anatel sobre novas regras de telefonia fixa [4] (Consulta Pública 641)
     
  • Contribuição do Idec para a consulta pública da Anatel sobre novas regras de telefonia fixa [5] (Consulta Pública 642)
     
  • Contribuição do Idec para a consulta pública da Anatel sobre forma de conversão da cobrança de ligações locais, de pulso para minuto [6] (Consulta Pública 646)
     
  • Contribuição do Idec para a consulta pública da Anatel sobre mudanças nas regras de tarifação de telefonia fixa [7] (Consulta Pública 646)
     
  • Contribuição do Idec para a consulta pública da Anatel sobre troca do índice de reajuste de telefonia, do IGP-DI para o Índice Setorial de Telecomunicações - IST [8] (Consulta Pública 647)
     
  • Apresentação do Idec em reunião do Conselho Consultivo da Anatel sobre os novos contratos [9], em agosto de 2005
     
  • Apresentação do Idec em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para "Esclarecimentos sobre as Consultas Públicas Ralizadas pela Anatel sobre Telefonia Fixa e Móvel" [10], em outubro de 2005
     
  • Apresentação na mesa-redonda promovida pelo Idec para discussão sobre "As Novas Regras de Telefonia Fixa e os Impactos para os Consumidores" [11], em outubro de 2005

URL de origem:https://idec.org.br/em-acao/em-foco/mudancas-na-telefonia-fixa-o-que-o-idec-esta-fazendo-em-defesa-do-consumidor#comment-0

Links
[1] https://idec.org.br/programas-tematicos/outros-temas [2] http://www.idec.org.br/arquivos/ACP_assinatura_telefone.pdf [3] http://www.idec.org.br/arquivos/ilegalidades.pdf [4] http://www.idec.org.br/arquivos/contrib_cp_641.pdf [5] http://www.idec.org.br/arquivos/contrib_cp_642.pdf [6] http://www.idec.org.br/arquivos/contrib_cp_644.pdf [7] http://www.idec.org.br/arquivos/contrib_cp_646.pdf [8] http://www.idec.org.br/arquivos/contrib_cp_647.pdf [9] http://www.idec.org.br/arquivos/apresenta_CC_Anatel.pdf [10] http://www.idec.org.br/arquivos/apresenta_camara.pdf [11] http://www.idec.org.br/arquivos/apresenta_mesa.pdf