O que seu CPF, a sua lista de supermercado e a sua foto no instagram têm em comum? São todos dados pessoais.
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Para a nossa primeira aulinha digital, vamos explicar o conceito mais básico da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, aprovada em agosto desse ano.
Entenda o que são dados pessoais, quais seus possíveis usos e impactos no seu dia-a-dia.
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UMA HISTÓRIA QUASE REAL
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Camila decide criar um perfil na rede social do momento. Durante o cadastro, lhe são solicitadas algumas informações pessoais: nome completo, gênero, endereço de email, cargo e empresa, interesses diversos, e por aí vai. Enquanto preenche o formulário, nem percebe que outras informações relativas a ela são, também, coletadas: sua localização aproximada, o navegador que está utilizando no momento do acesso (seria ela uma usuária de Google Chrome, Firefox ou Internet Explorer?), até mesmo a sua velocidade de digitação, por onde o seu cursor para sobre a tela e as características de sua foto de perfil.
Ao ir para o trabalho, Camila se depara com um certo alvoroço no metrô. Uma dessas máquinas de comidinhas estava dando um pacote de biscoitos recheados em troca do CPF e do número do celular de quem passasse por ali. Achou a brincadeira divertida, e, por isso, resolveu dar as informações necessárias para ganhar o brinde. Mas, quando veio o pacote, percebeu que o sabor não era de seu agrado. Ficou triste. O que não percebeu foi a câmera, na própria máquina, que registrou as suas expressões faciais em tempo real e percebeu a sua insatisfação.
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QUEM É CAMILA? QUEM É VOCÊ?
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Todos temos um pouco de Camila. Usamos redes sociais, usamos o transporte público, gostamos de ganhar brindes e de encontrar coisas em promoção. Mas quais dessas informações podem identificar Camila como uma pessoa única, cheia de desejos e sonhos próprios? O que pode determinar quais são suas vontades? O que ela gosta e não gosta? O caminho que faz todos os dias? Seus restaurantes favoritos e preferências políticas? Eventualmente, muito sobre sua personalidade e cotidiano pode ser revelado, mesmo sem perceber.
Pouco a pouco, Camila vai deixando alguns rastros sobre sua vida nos sites em que navega e nos ambientes que visita, mesmo que fora da Internet. A essas informações relacionadas a ela, que são fornecidas voluntária ou involuntariamente, damos o nome de “dado pessoal”. Isto é: toda informação relacionada à pessoa identificada - quando o dado estiver diretamente ligado a um indivíduo específico - ou identificável - quando, embora não vinculado diretamente, o dado permita descobrir a identidade de alguém a partir de sua análise em conjunto com outras informações.
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O QUE PODE SER FEITO COM MEUS DADOS
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É difícil, atualmente, pensarmos em uma separação entre um mundo “virtual” e outro “real”. A verdade é que tudo o que fazemos em uma dessas esferas tem impacto na outra. Assim como Camila, podemos gerar dados navegando por plataformas online ou em nosso caminho diário de metrô até o trabalho. Esse assunto intercruza a nossa vida a todo momento e pode ter grandes implicações para a nossa liberdade de escolha e privacidade. Justamente por isso, é tão importante prestar atenção na maneira como esses dados são coletados, armazenados e tratados pelas empresas responsáveis. Seus dados são você.
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QUAL O VALOR DO MEU CPF?
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Há diversas maneiras de utilizar um dado pessoal. Sites de compra tratam as informações relativas ao cliente que possam ser úteis para direcionamento de marketing personalizado. Entidades governamentais retêm dados dos cidadãos para identificação e formulação de políticas públicas. Mal-intencionados podem utilizar informações privadas de outras pessoas para praticar golpes financeiros ou outros tipos de fraude. Aplicativos podem utilizar os dados de como você navega para determinar o seu humor.
As possibilidades são gigantescas, podendo ser boas ou ruins. Sim, pode ser legal descobrir um show com base em seus interesses, mas será que é positivo se a mesma rede social te incluir na categoria “mulheres solteiras de 30 a 40 anos” e, por isso, passar a direcionar diversas publicidades sobre inseminação artificial, quando você nem deseja ter filhos?
Hoje, o tratamento de dados pessoais tem o poder de moldar a nossa realidade, possuindo consequências sérias sobre o mundo em que vivemos. O modo como são utilizados pode ser determinante para decidir sobre quais eventos vamos ou quais notícias vamos ler. Por isso, é tão importante que tudo isso seja feito de maneira ética, segura, respeitando princípios básicos e dando controles mínimos dos cidadãos sobre as informações que produzem. No caminho de garantirmos um ambiente em que isso ocorra, a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é apenas um primeiro, mas importantíssimo, passo.
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Curiosa/o para saber mais? Esse foi só o começo. ;)
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Na próxima aula: O que são dados sensíveis? Qual a importância deles? Quais os riscos de utilizá-los?
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