O Idec e o Procon enviaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um estudo que demonstra que, o reajuste dos planos de saúde continuem muito acima da inflação, no futuro o consumidor não conseguirá pagar a mensalidade do plano.

De acordo com os cálculos, se forem mantidas as condições atuais, daqui a 30 anos, os planos de saúde terão subido 126,67% acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A análise considerou os reajustes autorizados pela ANS para planos de saúde individuais nos últimos dez anos, período em que estes subiram 31,36% acima da inflação medida pelo IPCA, e a estimativa da taxa de inflação no patamar estabelecido pelo programa de meta de inflação do governo federal (4,50%).

Os dados foram parte das considerações do Idec e do Procon sobre a nova metodologia de reajuste para os planos, em discussão pela ANS.

No documento, as entidades ressaltam que a revisão das regras deve levar em conta a capacidade de pagamento das mensalidades de planos de saúde pelos consumidores no decorrer dos anos.

Caso contrário, o próprio sistema de planos de saúde entrará em colapso, assim como a saúde pública. "Qualquer metodologia de reajuste que se almeje construir tem que ser adequadamente estruturada, a fim de que se deixe de buscar soluções apenas imediatistas para o setor de planos de saúde", afirma Daniela Trettel, advogada do Idec.

O Idec e o Procon também ressaltaram que é imprescindível que a revisão do método de reajuste envolva os planos coletivos, que hoje representam mais de 70% do mercado. "A falta de regulação adequada para este tipo de contrato resulta em reajustes abusivos e, consequentemente, na rescisão unilateral de contratos", aponta Trettel.

Renda comprometida
Para se ter uma ideia do impacto dos reajustes muito acima da inflação ao longo dos anos para o orçamento do consumidor, vamos a um exemplo: um consumidor de São Paulo, de 30 anos, com salário de R$ 3 mil e que contrata o plano de saúde de uma grande operadora com enfermaria, cobertura nacional ambulatorial e hospitalar.

A mensalidade de um plano nessas condições hoje é de R$ 180,74, comprometendo 6,02% da renda desse consumidor hipotético. Daqui a 30 anos esse usuário terá 60 anos e, caso se mantenha o ritmo de reajustes autorizados pela ANS, seu plano custará cerca de R$6.088,44, já considerando o reajuste por mudança de faixa etária - que nesse contrato é de 296,78% para as faixas restantes e o reajuste anual acumulado no período, que é de 749%.

Considerando que o salário desse consumidor será mantido e indexado pelo IPCA, sua remuneração em 2040 será R$ 11.250. Assim, se hoje ele compromete 6,02% de sua renda com o pagamento do plano de saúde, daqui a 30 anos comprometerá 54,12%.

Esclarecimento
O Idec ressalta que o objetivo do estudo é discutir a revisão do modelo de custos de planos de saúde, a fim de defender os direitos do consumidor/cidadão. Dessa forma, considera despropositadas, alarmistas e deslocadas as colocações feitas pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) à imprensa, indicando como "solução" para o problema dos reajustes dos planos a suspensão do tratamento de doentes terminais.

O Instituto não compartilha desse entendimento e não aceita que a discussão do reajuste enverede para esse caminho, que, além de tudo, não se sustenta do ponto de vista jurídico.