Quinze entidades da sociedade civil – dentre elas a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o Greenpeace, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Articulação Nacional de Agroecologia – elaboraram uma proposta de Projeto de Lei (PL) que defende a redução do uso de agrotóxicos no País e estimula modelos alternativos, como agroecologia e produção orgânica. A ideia é que o PL seja um instrumento que auxilie os cidadãos a lutarem por uma alimentação saudável. 

 

O documento foi entregue à Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), em 8 de novembro. O texto institui a Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (PNARA) com base no Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), aprovado em agosto de 2014, mas que até hoje não foi lançado oficialmente. 

 

Organizações e parlamentares que apoiam a proposta foram recebidos pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu a criar um grupo de trabalho para avaliar o tema. Atualmente, estão em tramitação alguns PLs que flexibilizam a atual Lei dos Agrotóxicos e facilitam o uso dessas substâncias no Brasil. 

 

O Idec apoia a iniciativa e defende que o PL seja analisado e aprovado o mais rápido possível. “A adoção de medidas contra o uso de agrotóxicos é urgente, pois eles oferecem sérios riscos à saúde de agricultores e consumidores, como malformações fetais, aborto, alterações hormonais na infância, puberdade precoce e câncer”, alerta Mariana Garcia, nutricionista e pesquisadora do Idec. “Os agrotóxicos também proporcionam prejuízos socioambientais, como a perda da biodiversidade, a poluição do solo e da água etc.”, ela completa. 

 

Por uma alimentação mais saudável

O Idec incentiva o consumo de alimentos saudáveis e produzidos de forma sustentável. Na página da campanha + Orgânicos, o consumidor encontra explicações sobre as principais vantagens dos alimentos que não contêm agrotóxicos. Já o Mapa de Feiras Orgânicas é uma ferramenta colaborativa on-line que aponta cerca de 600 locais em todo o Brasil onde é possível comprar alimentos orgânicos e agroecológico direto dos produtores. O consumidor que tiver alguma sugestão pode incluí-la na página!