Idec no G20
Esta é a primeira vez que participamos desse importante espaço internacional. E é o que ele vem fazendo ao longo deste ano que contamos nas páginas a seguir.
Você já deve ter lido, visto ou ouvido por aí que o Rio de Janeiro (RJ) sediará, nos dias 18 e 19 de novembro, a reunião da Cúpula de Líderes do G20. Mas você sabia que o Idec está envolvido em várias discussões desse grupo? Não? Então vamos começar do início, explicando o que é o G20. O “Grupo dos Vinte”, criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990, é composto das maiores economias do mundo (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia), que se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais. “Os países se reúnem para debater as principais questões do momento e definir orientações que podem influenciar nas políticas públicas locais”, conta Renato Barreto, gerente de Políticas Públicas do Idec.
A coordenação do G20 é rotativa e dura um ano. O atual presidente é o Brasil, cujo mandato termina em 30 de novembro. Antes dele foi a Índia, e depois será a África do Sul.
Esta é a primeira vez que o Idec participa dos espaços do G20, junto a outras organizações da sociedade civil, da academia, do setor privado e de governos. O Instituto se inscreveu e foi aceito para colaborar em diversos espaços e para ser cofacilitador do T20, grupo de engajamento que reúne think tanks [instituições de pesquisas que refletem sobre política social, estratégia política, economia e assuntos militares, de tecnologia e cultura] de todo o mundo, com o objetivo de contribuir com sugestões de políticas públicas nas mais diversas áreas. “Os facilitadores são responsáveis pela organização dos grupos de trabalho (GTs). No T20, por exemplo, contribuímos com a pauta de direitos digitais, na qual estamos trabalhando há algum tempo”, explica Barreto, completando: “É natural que com o Brasil na presidência e as discussões acontecendo aqui, a gente seja levado a participar para pautar as políticas que defendemos, nos temas nos quais atuamos”.
Como o G20 funciona
Anualmente, os chefes de Estado ou Governo dos países-membros do G20 se reúnem na chamada “Reunião da Cúpula de Líderes”. Mas antes dela há muito o que fazer. Esse importante encontro é precedido de reuniões dos GTs, que produzem recomendações e contribuições para o debate. “Nesses encontros são produzidos policy briefs [documentos com informações baseadas em pesquisas científicas atuais e sugestões de ações que podem contribuir e enriquecer o debate sobre políticas públicas] que serão avaliados pelos líderes de Estado”, diz Barreto. No Brasil, embora a sede do G20 esteja no Rio de Janeiro (RJ), as mais de 100 reuniões dos GTs foram realizadas em diversos estados.
O país-presidente é responsável por organizar os trabalhos e garantir os objetivos do G20 naquele ano. Segundo o site oficial do G20 Brasil 2024, durante a gestão brasileira seriam discutidos assuntos prioritários do atual governo, como o combate à fome, pobreza e desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. Preocupado com a inclusão, o Brasil criou o G20 Social, para a participação da sociedade civil nas discussões do G20.
Consumidores ouvidos, mas sem espaço oficial
Neste quase um ano de trabalho, o Idec publicou diversos policy briefs que serão avaliados pelos líderes dos países membros em novembro. “Trabalhamos com diversas pautas: a importância da proteção de dados, os perigos dos ultraprocessados, o combate à fome, a sustentabilidade, as mudanças climáticas, a necessidade de um sistema bancário que não financie o desmatamento etc.”, exemplifica Barreto.
O Idec é um dos poucos representantes dos consumidores no G20, mas não existe um espaço específico para que possa articular. “Temos sociedade civil, academia, tecnologia, indústria, mas não temos consumidores. Por isso, estamos pautando esse tema, para quem sabe na próxima [presidência] ampliarmos o debate sobre a necessidade de ouvirmos esse setor da sociedade de forma organizada”, declara Barreto, lembrando de outro assunto muito importante levantado pelo Idec: a interferência da indústria e os conflitos de interesse nas políticas públicas. “Não dá para ter só o lado da indústria sendo ouvido”, ele critica.
Outro ponto que o Idec tem destacado é a falta de políticas para proteção dos consumidores vítimas de eventos extremos decorrentes das mudanças climáticas. “Muito se fala em cidades-esponja, que tem que adaptar isso ou aquilo, mas quando inunda, quando acaba a luz por cinco dias, quando se perde tudo, não tem uma política específica para isso. Por isso é importante ouvir os consumidores”, argumenta Barreto.
E é assim, participando dos debates no G20, que o Idec vai consolidando sua atuação internacional e vendo seu trabalho ser reconhecido por atores institucionais, tanto da sociedade civil quanto do Governo. “Estamos pautando internacionalmente o que já fazemos aqui no Brasil e que serve de referência para o debate de consumidores em outros países”, conclui Barreto.
Saiba mais
Site oficial do G20 Brasil 2024 (https://www.g20.org/pt-br/sobre-o-g20/cidades-sede).