Tarifas bancárias: vale a pena pagar?
O Idec comparou as tarifas cobradas por bancos (tradicionais e digitais) e encontrou alguns reajustes acima da inflação. A pergunta que fica é: "faz sentido pagá-las em 2021, após tantas inovações no setor bancário, como o internet e o mobile banking, o PIX, entre outros?"
Em junho, o engenheiro aposentado André Ferrari (o nome foi trocado a pedido do entrevistado), 81 anos, deixou de ser síndico do seu prédio e, de repente, se viu com um boleto a mais para pagar: o do condomínio onde mora, em São Paulo (SP). "Meu filho pegou todas as minhas contas para ver quais despesas poderiam ser cortadas e deparou com a tarifa do meu banco, que eu pagava sem questionar o valor", ele conta. Oitenta e dois reais era o preço do pacote de serviços bancários de Ferrari, que não é o único a pagar tarifas aos bancos por serviços que nem sempre utiliza. "Muitas pessoas se conformam com as tarifas que os bancos cobram por seus serviços. O consumidor considera o banco uma autoridade, não um prestador de serviços. Numa loja de sapatos, você não escolhe o modelo que quer, de acordo com a sua necessidade? No banco tem de ser igual", declara Ione Amorim, economista do Idec.
Há uma década, o Idec compara as tarifas cobradas por serviços avulsos e pacotes dos seis maiores bancos do País (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander e Safra). Em 2021, a constatação foi de que reajustes acima da inflação continuam sendo feitos, apesar da concorrência dos bancos digitais, que também foram avaliados (Nubank, Agibank, Neon, Superdigital, Inter e Next).
Os bancos digitais aumentaram menos suas tarifas. Contudo, a forma como apresentam esses valores ainda é pouco transparente, já que não existe uma norma que regulamente os serviços e pacotes oferecidos por bancos digitais. "Entendemos que por oferecerem os mesmos serviços que os bancos tradicionais, essas outras instituições financeiras deveriam seguir as mesmas regras", diz Ione Amorim. As "mesmas regras" mencionadas pela economista do Idec são as estabelecidas pela Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central (BC). Mas elas só dizem respeito aos serviços avulsos e aos pacotes padronizados criados pelo BC (chamados de I, II, III e IV). "Os pacotes criados pelos bancos nunca foram monitorados pelo Banco Central. Por isso, eles têm essa liberdade para criar e descontinuar pacotes a qualquer momento. E isso é muito problemático", afirma Amorim.
PRINCIPAIS REAJUSTES DE 2021
O Idec constatou que, em 2021, as tarifas avulsas apresentaram reajustes elevados. Os serviços mais frequentes, como saques, depósitos e transferências sofreram aumentos entre 9% (Caixa) e 25% (Bradesco). O maior reajuste praticado foi na tarifa para compra de moeda estrangeira por meio do chamado "Cheque Viagem", que subiu 213% no Banco do Brasil, passando de R$ 80 para R$ 250 por operação. "É curioso esse reajuste ter sido feito mesmo com a crise econômica e sanitária, e a consequente queda no número de viagens internacionais em todo o mundo", argumenta a economista.
Já sobre os pacotes de serviços, os aumentos apresentados por Bradesco, Itaú e Santander ocorreram sobretudo nos serviços destinados a clientes da classe média. No Bradesco, o pacote Bradesco Expresso 4 sofreu reajuste de 20%, indo de R$ 27,70 para R$ 33,20; no Santander, o Pacote Padronizado III passou de R$ 27 para R$ 29 (aumento de 9%); e no Itaú, o Itaú Poupança 3.0, mudou de R$ 13 para R$ 14,50 (12% a mais). Por outro lado, o Safra reduziu o preço de seus pacotes, sendo a redução do Master a mais significativa – de R$ 73 para R$ 54 (26% a menos).
Nos bancos digitais, no geral, as tarifas foram mantidas. A principal alteração tarifária foi sobre o TED cobrado pelo Agibank, que subiu 157%, de R$ 1,9 para R$ 4,9. O que chamou a atenção foi que alguns bancos passaram a cobrar tarifas sobre serviços não digitais. Por exemplo, o Agibank agora cobra pela segunda via do cartão de crédito (R$ 9,90); e o Superdigital, pela emissão de saldo ou extrato (R$ 2); cartão físico extra ou 2a via do cartão (R$ 14,90) e emissão de boleto (R$ 2,90). Esta última tarifa não faz sentido num banco digital. Além disso, há entendimento pacificado juridicamente sobre a abusividade do repasse de despesas com envio de boleto de cobrança para o consumidor, sendo essa prática proibida conforme os artigos 39, V, e 51, IV e XII, do Código de Defesa do Consumidor. Amorim comenta que também não faz sentido um banco digital cobrar por emissão de extrato, que é uma transação que nem nos bancos tradicionais é cobrada quando feita pelo Internet ou mobile banking. "O novo [bancos digitais] está adotando os vícios do velho [bancos tradicionais]", ela diz.
NOVOS TEMPOS
Antigamente, na hora de contratar um pacote bancário, um serviço que fazia a diferença era o de transferência entre bancos (DOC e TED), que costuma custar caro. Hoje, com o PIX, ferramenta criada pelo Banco Central e com a qual é possível transferir dinheiro gratuitamente, ela perdeu a importância. Outros serviços que constam dos pacotes oferecidos pelos bancos e que estão em desuso são talões de cheque e saque – já que os cartões de débito e crédito estão consolidados – e retirada de saldo/extrato no caixa eletrônico ou na boca do caixa, pois pelo computador ou celular é possível acompanhar a movimentação da conta sem gastar um centavo.
Os tempos mudaram, e precisamos acompanhar as inovações. Assim, é importante se questionar: "eu realmente preciso de todos esses serviços presentes no meu pacote?". Esse questionamento nunca foi tão urgente como no momento atual, com o Brasil mergulhado numa profunda crise financeira. Ferrari, o aposentado que apresentamos no início desta reportagem, concluiu que não precisava e, em junho, pediu a sua gerente que o transferisse para um pacote mais em conta. "Primeiramente, ela ofereceu um de R$ 68 e, depois, um de R$ 22,95. Hoje, pago R$ 13,65. Minha nora me disse que eu posso pedir a conta de serviços essenciais, mas a gerente não me deu essa opção", informa Ferrari. É importante ressaltar que qualquer cidadão brasileiro tem o direito de ter uma conta com pacote de serviços essenciais gratuita. Esse pacote foi instituído pelo BC em 2010, e as instituições financeiras são obrigadas a disponibilizá-lo aos clientes. Mas na prática, as coisas não funcionam como deveriam. "O pacote de serviços essenciais parece uma lenda urbana, porque os bancos fingem que ele não existe. Exija, é seu direito!", reforça a economista do Idec.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
- 4 saques mensais no guichê do banco ou no caixa eletrônico
- 2 transferências mensais entre contas da mesma instituição
- 2 extratos mensais contendo a movimentação dos últimos 30 dias
- 10 folhas de cheque por mês
- Cartão de débito
- Acesso ilimitado ao Internet banking