O plano vai subir?
Idec lança campanha para pressionar as operadoras de planos de saúde a não aumentarem a mensalidade em 2021. Veja como participar!
A aposentada Monica Medeiro da Silva, 70 anos, de São Paulo (SP), está desesperada. Ela faz parte do grupo de aposentados inativos do Hospital Santa Catarina que tem plano de saúde coletivo da Amil. "Pagava cerca de R$ 600 por mês, até que em março fui surpreendida com um reajuste de nada mais nada menos do que R$ 1.600! Recebi três boletos nesse valor, totalizando R$ 4.800, para serem pagos até 26 de abril. Minha aposentadoria é baixa, só dá para pagar as despesas básicas. Não sei como vou fazer, porque não posso ficar sem plano de saúde, ainda mais agora", ela conta. Silva está longe de ser a única com esse problema. "Desde janeiro, cidadãos de todo o país têm sofrido com aumentos exorbitantes na mensalidade de seu plano de saúde por conta da cobrança retroativa dos reajustes suspensos em 2020", informa Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec. Apenas no primeiro mês de 2021, o Instituto recebeu três vezes mais reclamações contra as operadoras de planos de saúde do que no mesmo período de 2020. Em relação a 2019, o aumento foi de 475%. O mesmo quadro foi registrado pelo Procon-SP, que contabilizou 962 demandas em janeiro de 2021, contra apenas nove em janeiro de 2020.
Enquanto isso, as operadoras estão de boa. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), elas tiveram lucro histórico (entre o primeiro e o segundo semestre de 2020, ele passou de R$ 3 bilhões para R$ 9 bilhões), e milhares de novos contratos foram assinados. "O desempenho financeiro positivo das empresas tem sido usado pela diretoria da ANS para afirmar que o mercado está equilibrado e que os consumidores não se sentem pressionados pelos aumentos, o que sabemos não ser verdade", declara Navarrete.
Nesse contexto, o Idec lançou, no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a campanha Chega de Aumento no Plano, a fim de mobilizar os consumidores brasileiros a lutarem por seus direitos, pressionando a ANS a cancelar os reajustes em 2021.
REAJUSTES ACUMULAJDOS
Em novembro do ano passado, a ANS autorizou as empresas de saúde suplementar a cobrarem, em 2021, os reajustes que não foram aplicados entre setembro e dezembro por conta da pandemia, o que é chamado de recomposição. O Idec repudiou a decisão da agência reguladora e, na mesma ação judicial em que defende que a suspensão dos reajustes deve valer desde o início da pandemia, pediu urgência para barrar a recomposição das mensalidades até que a ANS crie uma câmara técnica extraordinária para discutir com a sociedade os fundamentos da medida. "Os consumidores de planos coletivos que receberam reajustes acumulados – reajuste anual e reajuste por faixa etária – foram os mais afetados pela recomposição", diz Marina Paullelli, advogada do Idec. O pedido do Idec, porém, não foi atendido pelo Poder Judiciário.
O QUE O IDEC QUER
A realização de uma audiência pública no Congresso Nacional para questionar a ANS sobre as recentes decisões relacionadas a reajustes de planos de saúde;
A publicação de dados que justifiquem a decisão de manter a cobrança dos valores suspensos em 2020 e os reajustes anuais de 2021 apesar das crises econômica e sanitária;
Que a ANS reconheça a situação dramática que os usuários de planos de saúde estão vivendo e exerça seu papel na construção de um mercado de saúde suplementar mais justo e equilibrado.
Reajustes anuais negativos em 2021, ou seja, redução do valor da mensalidade.
Como a ANS se recusa a dialogar e a apresentar dados que atestem a real necessidade de reajustar as mensalidades em meio à pandemia, o Idec lançou a campanha Chega de Aumento no Plano. Para participar, basta acessar a página https://www.chegadeaumento.org.br/, preencher seus dados e enviar o manifesto que o Idec redigiu à diretoria da ANS. Até o fechamento desta edição, 5.500 internautas já haviam participado. Na mensagem, o Instituto chama atenção para o aumento do desemprego, a diminuição da renda e a pressão cada vez maior sobre o sistema público de saúde. Faz também um apelo por mais equilíbrio na relação de consumo. "É inaceitável que as operadoras coloquem o lucro acima dos direitos dos consumidores no momento em que eles mais precisam de segurança e cobertura. E é ainda mais surpreendente ver um órgão que deveria zelar pelo equilíbrio do mercado de saúde suplementar adotando um discurso integralmente alinhado ao das empresas, em detrimento das famílias. O momento exige da ANS uma mudança urgente de atitude", cobra Navarrete, do Idec.
Saiba mais
Para entender a recomposição dos planos de saúde, acesse https://bit.ly/3pX4hF0