Atuação
Após a Rede Kigali, da qual o Idec faz parte, notificar 16 empresas de e-commerce que não disponibilizam dados sobre a eficiência energética de ares-condicionados, quatro fazem modificações no site. Nove não responderam, revelando-se displicentes
Um dos hábitos que o isolamento social imposto pela pandemia consolidou foi o de comprar pela Internet, o que possivelmente será mantido por muitos brasileiros no novo normal. Mas será que quem opta por comprar online encontra todas as informações importantes? Para descobrir se a eficiência energética de aparelhos de ar-condicionado está disponível virtualmente, a Rede Kigali – da qual fazem parte o Idec, o Instituto Clima e Sociedade (iCS), o International Energy Initiative Brasil (IEI Brasil) e o Projeto Hospitais Saudáveis (PHS) – avaliou se 16 sites (veja quais são eles no quadro Como foi feita a pesquisa) disponibilizam em suas páginas a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence), do Inmetro, e o Selo Procel, da Eletrobras, duas ferramentas que ajudam o consumidor a comparar produtos e a escolher o mais eficiente.
Infelizmente, nenhum e-commerce tirou nota 10, ou seja, sempre faltava algum dado importante. "As imagens da Ence e do Selo Procel não foram encontradas em praticamente nenhum anúncio. Além disso, foram identificadas informações incompletas ou com imprecisões técnicas. A disposição dos dados também foi considerada insatisfatória, uma vez que, de forma geral, a seção "especificações técnicas" não estava tão visível", informa Camila Cardoso, pesquisadora do programa de Energia do Idec e uma das responsáveis por este estudo.
COMO FOI FEITA A PESQUISA
A pesquisa, realizada em outubro de 2020, avaliou três anúncios (de marcas diferentes) em cada site: Agratto, Amazon, Casas Bahia, Consul, Daikin, Dufrio, FastShop, Fujitsu, Leveros, Lojas Americanas, Lojas Colombo, Magazine Luiza, Midea, Shoptime, Submarino e Zoom.
Como a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) e o Selo Procel não foram encontrados em quase nenhum site, enviamos, junto com os outros membros da Rede Kigali, notificações às empresas solicitando a adequação das informações sobre eficiência energética, de forma a respeitar a Portaria nº 164/2012 do Inmetro.
Camila Cardoso, pesquisadora do Programa de Energia do Idec
Ao não oferecerem dados importantes sobre a eficiência energética dos equipamentos, os sites avaliados desrespeitam a Portaria no 164/2012 do Inmetro, que determina que, em caso de vendas online, a disponibilização da Ence e do Selo Procel é responsabilidade do administrador do site e deve ser feita em todas as páginas onde haja oferta do produto. Assim, com base nessa regra, a Rede Kigali notificou todas as empresas solicitando que coloquem as imagens da Ence e do Selo Procel no anúncio de todos os ares-condicionados e informem adequadamente as especificações técnicas do produto, como o gás refrigerante utilizado e o consumo de energia em kWh/mês.
COMPROMETIMENTO DE ALGUMAS, DESCASO DE OUTRAS
Das 16 empresas notificadas, nove responderam. Destas, apenas três já fizeram mudanças em seu site adequando-se à norma do Inmetro: Daikin, Dufrio e Fujitsu. A Amazon, a FastShop, a Leveros e a Zoom se comprometeram, mas ainda não fizeram as modificações solicitadas. A Casas Bahia e a Magazine Luíza questionaram a notificação. A primeira alegou que a falta de informações é pontual, ou seja, ocorre em alguns produtos apenas. E a segunda argumentou que não é obrigatório disponibilizar a Ence, portanto não está cometendo irregularidade. "Respondemos às duas empresas contra-argumentando, mas até o momento não recebemos retorno", conta Cardoso.
As empresas que não responderam, mostrando descaso com o consumidor, foram: Agratto, Consul, Lojas Americanas, Lojas Colombo, Midea, Shoptime e Submarino.
"Embora nem todas as empresas notificadas tenham respondido e se comprometido, percebemos que com fiscalização e diálogo é possível gerar mudanças nas práticas de mercado e qualificar as informações disponibilizadas ao consumidor. Entretanto, vale ressaltar que esse trabalho considerou apenas equipamentos de ar-condicionado. Contudo, é importante garantir que as informações de eficiência energética estejam disponíveis em anúncios de todos os tipos de eletrodomésticos", finaliza Cardoso.
Saiba mais
Matéria Blak Friday consciente: https://bit.ly/3a5NgTE
ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE
Algo que veio à tona durante a pesquisa é que as regras de responsabilidade pela disponibilização das informações sobre eficiência energética não são claras quando se tratam de marketplaces (sites nos quais é possível comprar de diversas lojas virtuais) e sites de comparação de preço, pois estes não são "administradores do site de venda", apenas intermediadores da compra, ou seja, reproduzem anúncios. "Enviamos os resultados da pesquisa ao Inmetro e apontamos a necessidade de revisão da Portaria nº 164/2012, de forma a contemplar todas as formas de comércio eletrônico", diz Camila Cardoso, do Idec.