EUA dão adeus à gordura trans, Site consumidor.gov resolve 79,9% das queixas, e mais ...
INTERNACIONAL 1
EUA dão adeus à gordura trans
No mês passado, o governo norteamericano anunciou que, em até três anos, o uso de gorduras trans deve ser banido da fabricação de alimentos no país. A medida foi divulgada pela Food and Drug Administration (FDA), órgão responsável por regular o setor de alimentos nos Estados Unidos. A hipótese de banir a substância já havia sido levantada em 2013, quando a gordura foi classificada como "não segura" pela FDA.
INTERNACIONAL 2
Imposto reduz venda de refrigerantes
Um balanço feito pela Aliança pela Saúde Alimentar, do México, mostra que a venda de bebidas açucaradas caiu 12% no país em 2014. A redução é apontada como resultado da política do governo mexicano de taxar essas bebidas para desestimular a sua compra.
A iniciativa foi apoiada recentemente por uma associação de médicos britânicos, que veem a taxação como uma forma de enfrentar a epidemia de obesidade que afeta diversos países.
SEGURANÇA 1
Anvisa fixa regras para retirar alimentos do mercado
Em junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma norma sobre o recolhimento de alimentos e bebidas que ofereçam risco à saúde dos consumidores.
A Resolução no 24/2015 determina que os fabricantes de alimentos criem um sistema de rastreabilidade, informando origem e destino dos produtos, para agilizar a sua retirada do mercado. Além disso, devem desenvolver um plano de recolhimento, apresentado tanto aos seus funcionários quanto às autoridades sanitárias.
As regras passam a valer em 180 dias (seis meses).
SAIBA MAIS
Veja outras vantagens da rastreabilidade de alimentos. Acesse: http://www.idec.org.br/especial/de-onde-vem
SEGURANÇA 2
Carro e moto lideram recalls no país
Um levantamento realizado pelo Procon-SP apontou que, entre 2002 e maio deste ano, foram realizados 856 recalls no Brasil. Desse número, 76,4% (654 casos) envolviam carros ou motos. Só em maio, foram registrados 19 convocações de reparo em veículos – no ano passado, foram apenas quatro no mesmo período.
A Chevrolet lidera a lista com 56 recalls, seguida pela Ford e pela Mercedes-Benz, com 49 e 44 registros, respectivamente. Entre as principais falhas, estão problemas com o sistema de freios, airbag, suspensão e amortecedores.
DEFESA DO CONSUMIDOR
Site consumidor.gov resolve 79,9% das queixas
Quase 80% das reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça, foram finalizadas com acordo entre consumidor e fornecedor. É o que aponta o balanço divulgado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o primeiro ano do site. Lançado em junho de 2014, seu objetivo é registrar queixas de consumidores de todo o país e intermediar o contato com a empresa.
Ao todo, a plataforma recebeu 103.672 reclamações. Segundo a Senacon, 99,7% das queixas foram respondidas pelas empresas, no prazo médio de seis dias (o máximo são 10 dias).
O setor de telecomunicações aparece como o mais problemático, com 56,9% das demandas. Em seguida, vêm os serviços financeiros, com 17,3%, e comércio eletrônico, com 13,2%.
BANCOS
Empréstimo mais transparente
Em junho, o Procon do Rio de Janeiro moveu uma ação civil pública contra os bancos Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e HSBC para garantir mais transparência às ofertas de empréstimos em caixas eletrônicos.
A entidade pede que seja removido o destaque dado ao ícone "empréstimo" na tela dos caixas para evitar transações por engano. O Procon-RJ também reivindica que o cliente seja ressarcido em dobro caso não consiga desfazer o negócio dentro do prazo de arrependimento – sete dias a partir da contratação.
Caso a Justiça julgue a ação a favor do consumidor, os bancos que não respeitarem as exigências estarão sujeitos a multa diária de R$ 50 mil.
TELECOMUNICAÇÕES
Queda de sinal deve ser ressarcida
As empresas também terão de regularizar, no mesmo período, o processo de comunicação à agência sobre as falhas, além de divulgar as informações em seu portal, em local de fácil visualização. Se as determinações não forem cumpridas, a Anatel poderá multar cada empresa em até R$ 20 milhões.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia e de TV por assinatura regularizem, em até seis meses, os ressarcimentos pendentes a usuários prejudicados por interrupção na prestação de serviço de TV paga e de internet fixa.