SUS inicia vacinação contra HPV, Número de recalls bate recorde em 2013, Campanha pede redução de açúcar, e mais...

SAÚDE

SUS inicia vacinação contra HPV

A partir do mês que vem, o Sistema Único de Saúde (SUS) começará a aplicar gratuitamente em meninas de 11 a 13 anos de idade de todo o país a primeira dose da vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano). Alguns tipos de HPV, se não tratados, podem evoluir para câncer de colo de útero. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é imunizar pelo menos 80% das adolescentes brasileiras.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que cerca de 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV, transmitido pelo contato direto com a pele ou com mucosas infectadas por meio da relação sexual. Por isso, o público-alvo da vacina são meninas que ainda não iniciaram a vida sexual. A partir de 2015, a faixa etária para a vacinação pelo SUS será ampliada para garotas de 9 a 13 anos.

Ao todo, serão aplicadas três doses da vacina: a primeira a partir de março, a segunda seis meses depois e a terceira, após cinco anos. A imunização é eficaz contra quatro subtipos do HPV, sendo que dois deles são responsáveis por 95% dos casos de câncer de colo de útero.

SEGURANÇA 1

Número de recalls bate recorde em 2013

Um levantamento feito pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, mostrou que, no ano passado, o número de recalls no Brasil cresceu 62% e bateu o recorde do país. Segundo o órgão, em 2013 houve 109 convocações de recall, quase o dobro em relação a 2012, quando foram registrados 67 casos.

Embora o setor de veículos seja o campeão dos chamamentos, com 58 casos, os dados da Senacon mostram que áreas como medicamentos, produtos de higiene pessoal e cadeiras infantis também estiveram presentes entre as campanhas de alerta para corrigir defeitos que podiam colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

O Idec faz parte de um grupo de estudos sobre o tema coordenado pela Senacon (Grupo de Estudos Permanente em Acidentes de Consumo - Gepac) que, no ano passado, recomendou às empresas que as convocações de recall sejam mais claras, com linguagem de fácil compreensão, e também que informem o consumidor por meio de redes sociais, como Facebook e Twitter, para que o chamado seja mais rápido e atinja mais pessoas.

INTERNACIONAL/REINO UNIDO
Campanha pede redução de açúcar

No início de janeiro, um grupo de especialistas em saúde do Reino Unido lançou a campanha "Action Sugar", com o intuito de pressionar as autoridades do país a reduzir o teor de açúcar de bebidas e alimentos industrializados. Segundo os especialistas, se o uso do ingrediente diminuir de 20% a 30%, a quantidade de calorias dos alimentos cairia o bastante para frear o aumento de doenças como obesidade e diabetes.

Uma iniciativa semelhante a essa teve sucesso no país na década de 1990, quando a Ação de Consenso sobre Sal e Saúde cortou entre 25% e 40% os níveis de sódio da comida dos britânicos. No Brasil, a diminuição do açúcar nos produtos industrializados também está em discussão. Contudo, ainda não há medidas concretas sobre o assunto. Veja mais sobre o tema na matéria de capa desta edição, na página 14.

SEGURANÇA 2
Acordo encerra processo contra a Fiat

A Fiat e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) chegaram a um acordo para encerrar o processo judicial que discutia o pagamento de uma multa milionária pela montadora. Em 2010, a Senacon aplicou uma sanção de R$ 3 milhões à empresa ao constatar que ela não havia realizado o recall do veículo Stilo fabricado após abril de 2004, que apresentava um grave defeito na roda traseira, colocando os consumidores em risco e desrespeitando a determinação do Código de Defesa do Consumidor. A Fiat contestou a decisão do órgão na Justiça.

No acordo, formalizado em dezembro do ano passado durante uma reunião extraordinária do Grupo Permanente de Acidentes de Consumo (Gepac), do qual o Idec faz parte, a Fiat se compromete a pagar a multa e, ainda, a produzir um vídeo educativo sobre recall, que será utilizado por órgão do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para promover o tema entre os consumidores.

O valor da penalidade será destinado ao Fundo Federal de Direitos Difusos (FDD).

SUPERMERCADO
Preço errado, produto de graça

Desde janeiro, o consumidor carioca que constatar que o valor anunciado na gôndola do supermercado é diferente do registrado no caixa tem o direito de levar o produto de graça. A novidade faz parte da campanha "De olho no preço", fruto de um termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj).

O consumidor que identificar a divergência de preços deve procurar o responsável pelo estabelecimento (o gerente, por exemplo) e informá-lo sobre erro. Independentemente da quantidade do produto que será comprada na ocasião, o cliente só poderá levar sem pagar uma unidade; o restante deve ser pago com base no menor preço (o indicado na gôndola ou o registrado no caixa). A medida não vale para artigos têxteis, eletroeletrônicos, de áudio e vídeo, nem equipamentos para veículos.

PROCON-SP

Empresas mais reclamadas devem divulgar avaliação

As dez empresas que receberam o maior número de reclamações no Procon de São Paulo ao longo do ano passado devem divulgar esse resultado em suas lojas físicas e virtuais. A obrigação está prevista na Lei Estadual nº 15.248/2013, aprovada em dezembro de 2013. Embora a lei já esteja em vigor, ela deve começar a ser aplicada em abril, pois o ranking de fornecedores mais demandados é divulgado anualmente em março pelo Procon-SP. As empresas que estiverem na "lista negra" terão 30 dias para começar a divulgar a avaliação, que deve incluir o número total de queixas registradas. Se a lei não for cumprida, as empresas podem receber multas de até R$ 7 milhões, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.