Gás de botijão é mais barato em São Paulo

Aviação 1 – Gol proíbe transporte de cães e gatos de focinho curto
Após a morte de um cão da raça pug em um voo que ia de São Paulo (SP) a Vitória (ES), em
13 de setembro, a Gol passou a proibir o transporte de cães e gatos de focinho curto. Até então,
a empresa só vetava buldogues. O cãozinho passou dez horas dentro da caixa para transportar
animais no porão da aeronave, porque o voo atrasou, e sofreu parada cardiorrespiratória. A regra passou a valer em 22 de setembro.

Internet – Baixar músicas não é crime nos EUA
O download de músicas, prática comum hoje em dia, é defendido por uns e rechaçado por outros. Os Estados Unidos fazem parte do primeiro grupo, pois acabam de decidir que baixar músicas pela internet não infringe a lei federal americana de direitos do autor. A decisão foi tomada em 3 de outubro pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que entendeu que o download não constitui execução pública de uma obra gravada e, por isso, não pode ser considerado ilegal.

Aviação 2 – Voos com escalas e conexões são mais caros
Um levantamento do Nectar (Núcleo de Economia dos Transportes), ligado ao ITA (Instituto de Tecnologia de Aeronáutica), comprovou que enquanto na maioria dos países os voos com escalas e conexões – mais demorados – custam mais barato que os diretos, no Brasil eles custam, em média, 30% mais caro (podendo chegar a 75%).

Aviação 3 – Atendimento gratuito e 24 horas aos viajantes
As companhias aéreas deverão fornecer a todos os consumidores do País atendimento gratuito por 24 horas, todos os dias da semana, via internet, por telefone e nos aeroportos. A nova regra consta da resolução nº196/2011 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que entrou em vigor em 29 de outubro. As empresas que descumprirem receberão sanções administrativas.

Publicidade infantil – SBT recebe multa de 1 milhão
O canal SBT recebeu multa de R$1 milhão do Ministério da Justiça (MJ) por fazer publicidade infantil disfarçada em atrações como Bom dia e Companhia e Carrossel Animado. Em junho, o grupo de trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão detectou que os apresentadores desses programas faziam merchandising (menção a produtos) durante os jogos.

RSE – McDonald´s é acusado de novo
A rede de fast-food McDonald’s terá de prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados acerca de denúncias relacionadas à política salarial e de jornada de trabalho de seus funcionários. Segundo o Sinthoresp, nos momentos de menor demanda alguns funcionários ficam na “sala de break”, e o tempo que ficam parados é descontado da folha. Assim, acabam recebendo pagamento inferior ao salário mínimo nacional (R$ 545).

Procon – Problemas com garantia são os mais comuns
O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou em 25 de outubro relatório inédito que reúne os problemas dos consumidores com os cinco produtos que mais geraram reclamações em 23 Procons do país e do Distrito Federal no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011.

Imóveis na Planta – Atrasou, pagou multa
O atraso na entrega das chaves é um dos problemas mais comuns enfrentados por consumidores que compram imóveis na planta, e também um dos que gera mais reclamações no Procon de São Paulo. Mas os contratos assinados a partir de 26 de novembro serão beneficiados por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

Recall – Semp Toshiba desrespeita o consumidor e é multada
A empresa Semp Toshiba S/A foi multada, em 11 de outubro, pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, por não realizar o recall dos adaptadores AC dos aparelhos de DVD portáteis, modelo SD P1600, fabricados entre janeiro de 2005 e março de 2006. O valor da multa é de R$ 490 mil.