Notícias curtas de interesse do consumidor

Telefonia móvel: Anatel de olho nas operadoras

A Anatel divulgou em seu site um ranking das oito prestadoras de serviços de telefonia móvel do País com mais reclamações. A primeira do ranking é a Brasil Telecom GSM, com 19.382 queixas. Em seguida aparecem as operadoras Claro, Tim, Vivo e Oi.

Brasileiro paga caro por impostos na conta telefônica
Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os impostos pagos pelos brasileiros na conta telefônica representam quase que 40% do valor total. Entre os tributos cobrados estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Novas embalagens, velhos truques

Maquiar os produtos é uma prática que fere o CDC. Mesmo assim, a constatação de produtos maquiados continua acontecendo. Até o início de março, por meio da “operação maquiagem”, o Procon-GO já havia constatado irregularidades em cerca de 70 produtos comercializados nos mercados de Goiânia.

Amianto deve ter parecer este mês
A Comissão Interministerial sobre Amianto/Asbesto deve chegar nesse mês em um parecer sobre o relatório técnico para subsidiar a Política Nacional sobre Amianto. A partir dele, o governo poderá optar (ou não) pelo banimento do mineral. A Europa já baniu a utilização de produtos que contenham amianto branco (crisotila), matéria-prima de telhas, caixas d’água e, no Brasil, até de cosméticos.

Idec responde: Consumação mínima

A consumação mínima gera dúvidas na maioria dos consumidores que frequentam bares, restaurantes, casas noturnas ou estabelecimentos similares. Os frequentadores desses estabelecimentos já acham normal a cobrança da taxa. Segundo o Idec, ela é ilegal porque fere o Código de Defesa do Consumidor, sendo considerada venda casada.