Notícias curtas de interesse do consumidor

Industrialização não é culpada

Uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que os principais fatores responsáveis pela poluição atmosférica são as queimadas e as vias não pavimentadas. Além disso, 22% dos 5.600 municípios do País são atingidos pela poluição do ar.

Transferência de informações

O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou uma medida que obriga os bancos a fornecerem dados cadastrais a qualquer cliente que requisitar as informações. O banco, por sua vez, possui um prazo de dez dias para encaminhar os dados. A regra só não vale para as contas encerradas há mais de cinco anos, cujos dados não podem ser solicitados.

Cultura e Monsanto

A revista sobre agricultura patrocinada pela Monsanto e distribuída em escolas da rede pública estadual de Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal, teve sua distribuição suspensa. O fato se deve a uma denúncia do deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS), que considerou a revista uma tentativa de fazer propaganda da marca patrocinadora.

Reunião do Codex termina sem rotulagem para OGMs

O principal problema discutido na reunião do Comitê de Rotulagem do Codex Alimentarius - a rotulação dos organismos geneticamente modificados - continua sem solução. O impasse permaneceu apesar de 30 das 55 nações presentes, inclusive União Europeia, se mostrarem a favor da rotulagem obrigatória.

Bomba nuclear

O Ministério de Minas e Energia defende que seria interessante investir em fontes de energia mais baratas e renováveis. Apesar disso, o impasse quanto à criação da usina nuclear Angra 3 continuam dividindo o governo. O maior problema da criação da usina é a necessidade de vigilância do lixo nuclear por diversos anos, pois falhas podem ocasionar milhares de mortes e enfermidades.

Regras para o fracionamento

A ANS (Agência Nacional de Saúde) publicou as regras para fracionamento de medicamentos. A embalagem primária - a menor fração da embalagem - deve trazer o nome do medicamento, o nome do titular do registro, o número do lote, a validade e a via de administração. Depois de ser fracionado, o remédio deve ser colocado numa nova embalagem acompanhado pela bula.

Enfim, informação sobre água

A partir de junho, as contas de água deverão conter as seguintes informações: os principais atributos da água como cor, pH, turbidez e avaliação de coliformes, além de informações sobre as características do manancial que possam colocar em risco a saúde dos consumidores.

Por dentro do CDC
Falência do fornecedor

Quando uma empresa decreta falência, ela é fechada e todo o seu patrimônio é divido entre seus credores, sob supervisão judicial. Nesses caso, para que o consumidor consiga receber o que lhe é devido, é preciso entrar como interessado no processo de falência e requerer a habilitação de seu crédito.

Idec responde

TV por assinatura

O Idec tira as principais dúvidas dos consumidores sobre as TVs por assinatura. Confira orientações sobre a fase pré-contratual e de contratação, cobrança do boleto bancário, alteração de canais e reajuste de preços em período menor que doze meses e/ou em índice superior ao indicado no contrato.