Notícias curtas de interesse do consumidor

Só metade das farmácias paulistas de manipulação controlam matéria-prima

Inspeção realizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em farmácias de manipulação do Estado de São Paulo mostra que, de 73 estabelecimentos vistoriados, 32% manipulam Sbit (substâncias de baixo índice terapêutico), cuja toxicidade está muito próxima a doses em que qualquer erro pode ser fatal.

Acordo antifumo espera decisão do Senado

Ainda existem contradições sobre a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, organizada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e ratificada por 79 países desde 2004. Prova disso é que o projeto de lei antifumo continua parado no Senado Federal. A aprovação do PL significaria a criação de uma lei mais restritiva ao uso de cigarro.

Legislação sobre orgânicos terá modificações

A regulamentação da lei sobre a produção orgânica no Brasil está mais próxima. Agora é só levar essa aprovação à consulta pública até o final do ano. Após esse processo, deve ser feito o decreto para a regulamentação da lei, que passa ainda pela sanção presidencial.

Batatas fritas com advertência de câncer

O estado americano da Califórnia pode ser o primeiro a ter a venda de batatas fritas associada à recomendação de que o produto possui substância química considerada cancerígena. O fator de perigo é a acrilamida, presente em alimentos ricos em carboidratos submetidos a altas temperaturas (fritos ou assados). Porém, até agora não foi provado que a quantidade de acrilamida presente nos alimentos possa ocasionar o câncer.

Coexistência ou zonas livres de transgênicos?

A conferência “Coexistência, contaminação e zonas livres de transgênicos – Prejudicando o direito de escolha?”, realizada na Itália, discutiu os diversos aspectos relacionados à liberação de transgênicos e às ameaças ao direito do consumidor, à agricultura e em particular à agricultura orgânica e ao meio ambiente. Os temas discutidos na conferência tomaram grandes proporções.

Esmalte da Xuxa com pH próximo ao que causa corrosão da pele

O Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo determinou a retirada do mercado do esmalte Xuxa by Impala Glitter. A acusação da Anvisa-SP é que esse produto apresenta pH muito próximo ao que causaria corrosão da pele humana. De acordo com a Impala, a empresa desconhece a ordem de retirada do produto do mercado e contesta a análise.

Site une bases de dados de Procons do País

O site do Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) contém dados de empresas com registro em Procons de todo o Brasil. Até agora, catorze estados já fazem parte do sistema e em 2006 todos os Procons do País devem entrar na lista do Sindec.

Por dentro do CDC: Banco de dados e cadastros de consumidores

O Código de Defesa do Consumidor assegura: o consumidor deve ser informado por escrito caso seu nome seja incluído em qualquer cadastro, inclusive de proteção ao crédito. Os cadastros de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão. O CDC também limita em cinco anos o prazo para manter informações negativas sobre o consumidor.

Idec responde: Academias de ginástica

Com a chegada do verão, cresce a procura por academias de ginástica. Na hora da contratação e antes de fazer a matrícula o consumidor deve prestar atenção em alguns aspectos. O Idec listou nove deles, saiba quais são.