Notícias curtas de interesse do consumidor

Saúde – Portabilidade limitada

A tão esperada possibilidade de o consumidor mudar de plano de saúde sem cumprir novas carências, que começa a vigorar em abril, chega trazendo uma lista de restrições. A ANS publicou em janeiro a resolução, mas ela é válida apenas para contratos individuais e familiares assinados ou adaptados a partir de janeiro de 1999 - o que elimina 87% dos usuários dos planos, que cor- respondem aos que têm contratos coletivos ou antigos.

RSE: Empresas devem dar assistência

A Shall e a Basf, respectivamente a antiga e a atual dona de uma indústria de agrotóxicos em Paulínia (SP), devem pagar plano de saúde vitalício aos ex-funcionários expostos a riscos de contaminação na fábrica. A Ação Civil Pública movida em 2001 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de Campinas (SP) pede também R$ 620 milhões por danos morais coletivos.
 

Bancos – Omissão enganosa

Em janeiro, o DPDC puniu quatro bancos por propaganda enganosa, com multas que somam mais de R$ 2,8 milhões. A multa foi aplicada a partir do resultado de uma pesquisa realizada em 2003 que constatou que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Real e a Banespa Corretora ofereciam aos clientes fundos de renda fixa sem informar clara e objetivamente sobre o investimento, como determina o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

VICK VAPORUB – De popular a vilão

Tradicional remédio usado para aliviar sintomas da gripe, o Vick Vapo Rub pode causar problemas respiratórios. Foi o que pesquisadores anunciaram, após testes realizados com furões. A embalagem do produto avisa que o uso em menores de dois anos não é indicado, com letras pequenas e, muitas vezes, ignoradas pelos pais. Porém, segundo o médico Olavo Mion, da ABR (Academia Brasileira de Rinologia), qualquer indivíduo que já tenha problemas respiratórios não escapa de complicações ao usá-lo.

Publicidade infantil – Medidas em desacordo

A Nestlé anunciou em janeiro que vai cessar a publicidade dirigida a crianças de até seis anos. A medida por um lado é positiva, pois demonstra uma mudança de comportamento na indústria de alimentos. O Idec considera que a Nestlé deveria pôr fim a toda publicidade dirigida às crianças - que são os indivíduos de até 12 anos de idade.

Meio ambiente – Cana fora da Amazônia

Um projeto do Governo Federal pretende limitar o cultivo de cana-de-açúcar, impedindo que adentre áreas de vegetação nativa, do Pantanal e da Amazônia. Outro plano prevê também a extinção gradual das queimadas na colheita da cultura até 2020, pois esta é uma prática poluente e prejudicial à saúde, principalmente dos trabalhadores das lavouras. As medidas são fundamentais para minimizar o impacto da expansão de cana no País.

Saúde

Suplementos alimentares encontrados em academias de ginástica de São Paulo contêm anabolizantes destinados ao desenvolvimento muscular. Foi o que constatou a avaliação do Instituto Adolfo Lutz, que encontrou as substâncias em pelo menos 25,5% das amostras de 111 produtos apreendidos pela vigilância sanitária em todo o estado. Os anabolizantes podem causar diversos danos à saúde, como impotência sexual, desordens hormonais, insônia, aumento dos níveis de colesterol, problemas cardíacos e até infarto.