Notícias curtas de interesse do consumidor

Gordura trans – Adeus desejável

Presente em alimentos industrializados e responsável pelo aumento dos níveis de colesterol e dos problemas cardiovasculares, a gordura trans pode ser banida da alimentação brasileira. Isso se for aprovado o projeto do deputado Fernando Coruja. A proibição da gordura transaturada nos alimentos já é realidade em países como Canadá, EUA e Austrália.

Alimentos – Doce demais

A reportagem de capa da Revista do Idec nº116 (novembro/2007) analisou o valor nutritivo dos bolinhos e achocolatados voltados ao público infantil. No entanto, a avaliação da quantidade de açúcares ficou comprometida, pois, entre os bolos analisados, a maioria só informava a quantidade de carboidratos - sem explicar quanto da substância é açúcar e quanto é amido. Na época da reportagem, somente o rótulo do bolo Toddynho (Pepsico) fazia a discriminação. No entanto, nos produtos encontrados no mercado no final de janeiro, a informação não estava mais disponível.

Telefonia móvel – Novas regras

O ano se inicia com novidades positivas para os usuários de telefonia. A partir de 13 de fevereiro começa a valer o novo Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, que garantirá ao consumidor o cancelamento de sua linha de celular em até 24 horas. Esse é um avanço das novas regulamentações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que poderá trazer ainda este ano mais alguns benefícios aos consumidores.

Telecomunicações - “Jeitinho” nas concessões

Foi só um susto. Agora as emissoras de televisão respiram aliviadas novamente, sem qualquer questionamento à outorga do canal que usam para transmitir sua programação. A exigência da Casa Civil de que a renovação de suas concessões fosse aprovada somente depois de uma análise do cumprimento das obrigações das emissoras acabou em pizza. As concessionárias com outorgas vencidas em outubro, entre elas grandes redes como Globo, Record, Bandeirantes e SBT, deveriam comprovar se respeitaram, durante os últimos 15 anos, a Constituição e a Lei de Radiodifusão.

Emagrecedores – Maior controle

O culto ao corpo e à magreza não raramente é levado às últimas consequências, com o uso indiscriminado de inibidores de apetite. O Brasil é o país em que mais se consomem anorexígenos no mundo, o que muitas vezes é feito sem qualquer orientação médica. Por isso, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu aumentar o controle sobre a venda desses remédios.

Propriedade intelectual – Patentes sob vigilância

Para fomentar o debate a respeito do acesso a medicamentos e o conflito de interesses entre as grandes corporações e a saúde pública, está no ar desde dezembro o site De Olho nas Patentes (www.deolhonaspatentes.org.br). O portal tem um acervo com informações relevantes, tanto para o conhecimento dos cidadãos, quanto dos especialistas.

Crédito Consignado – Endividamento à vista

Ao contrário do que afirma o governo, as novas regras para a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), regulamentadas no início de janeiro, vão propiciar um endividamento maior dos aposentados e pensionistas. Para o empréstimo no cartão, o INSS autorizou ainda juros de 3,70% ao mês (54,65% ao ano), índice mais alto que o permitido na forma tradicional, de 2,64% ao mês (36,66% ao ano). O argumento para o aumento da taxa de juros nesse tipo de empréstimo é o de "estimular" os bancos a oferecê-lo.

Energia elétrica – Estiagem preocupa

A possibilidade de um novo "apagão" de energia voltou a ser cogitada em janeiro, quando a falta de chuvas reduziu drasticamente o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Com somente 45% de sua capacidade, a geração das usinas passou a ficar comprometida. O risco de racionamento para os próximos anos, porém, não é admitido pelo governo.