Notícias curtas de interesse do consumidor
Transgênicos - Informação no rótulo
A multinacional Bunge foi obrigada a informar no rótulo de seus produtos alimentícios a presença de transgênicos, independentemente da quantidade. E será papel da União exigir que essa norma seja cumprida. A decisão é da Justiça Federal do Piauí em decorrência de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal e vale para todo o País.
Gripe A - Vacinação por etapas
O governo pretende imunizar 91 milhões de brasileiros por todo o País, em virtude da gripe A (H1N1). Serão cinco etapas, que irão de 8 de março a 21 de maio. Primeiramente, só profissionais da área da saúde serão imunizados, depois grávidas, pessoas com problemas crônicos e crianças de 6 meses a 2 anos. Na terceira etapa, serão vacinados adultos de 20 a 29 anos. Depois, idosos com doenças crônicas, e por fim, adultos saudáveis de 30 a 39 anos.
Pesquisa - Preços de medicamentos podem variar
Pesquisa realizada pelo Procon-SP em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde revela que a diferença de preço dos medicamentos de referência (aqueles registrados na Anvisa) pode chegar a 296% de um estabelecimento para outro. A diferença entre os genéricos pode atingir 910% e, entre o medicamento de referência e seu genérico, 1.415%. Entre os remédios de referência, a maior diferença foi encontrada no Depo Provera, da Pfizer, vendido a R$ 7,64 no centro da capital paulista e a R$ 30,25 na região Oeste (R$ 22,61 mais caro).
Alimentação - Garantida pela constituição
Em 3 de fevereiro, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 47/2003, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, a Emenda Constitucional nº 64/2010 alterou o artigo 6º da Constituição Federal e introduziu a alimentação como direito social. Já eram considerados direitos constitucionais educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
Aviação - Cochilo Caro
A partir de 1º de maio, dormir "confortavelmente" na classe econômica de voos da American Airlines ficará mais caro, pois a companhia aérea cobrará US$ 8 (cerca de R$ 15) por um travesseiro inflável e uma manta de lã. A empresa não é pioneira nesse tipo de cobrança. Desde agosto de 2008, a JetBlue cobra US$ 7 por um cobertor e um travesseiro. O Idec esclarece que cobrar por travesseiros e cobertores em voos domésticos não é ilegal, porém é importante que o consumidor receba, no momento da compra da passagem, informações claras sobre tudo o que lhe será cobrado.
Celulares - Bloqueio de aparelho roubado
Você sabia que pode solicitar o bloqueio do seu celular caso ele seja furtado ou roubado para que deixe de funcionar, mesmo com a inserção de um novo chip? Pois é, esse serviço existe, mas é pouco divulgado aos consumidores. Para bloquear o aparelho o consumidor deve fornecer à operadora seus dados pessoais, um boletim de ocorrência e o número do International Mobile Equipment Identity - IMEI (espécie de chassi do celular impresso no aparelho, no compartimento da bateria, na caixa e, em alguns casos, na nota fiscal).
Medicamentos - Vales-desconto estão proibidos
Em 9 de fevereiro, o Conselho Federal de Medicina proibiu a distribuição de cupons e vale-descontos de remédios por médicos aos pacientes. O médico fica proibido também de participar como "garoto- propaganda" de forma indireta, por exemplo, divulgando a existência de programas de bônus. O Idec apoia a decisão do CFM, pois considera que não se justifica usar políticas de descontos que mascaram os altos preços e tratam pacientes com as mesmas necessidades de formas diferentes.
Água - Desperdício antes de chegar à torneira
Grande parte do desperdício de água ocorre devido a vazamentos em redes de distribuição e reservatórios, ou seja, antes mesmo de chegar ao consumidores. De acordo com dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), divulgados pelo Observatório Cidadão Nossa São Paulo, a perda de água na capital paulista, em 2008, foi de 27,7% do total manipulado desde a captação até a distribuição. Isso corresponde a quase três litros em cada 10 retirados dos mananciais.