As infecções hospitalares são uma triste realidade, contribuindo para o agravamento do estado de saúde dos pacientes que necessitam de internação hospitalar, podendo levá-los até mesmo à morte.

Preocupado com a questão, o Idec realizou, em julho de 2006, um levantamento de informações sobre o controle de infecções hospitalares (IH) no Brasil (leia o relatório [2]), a fim de saber como atuam as autoridades estaduais e federais, quais os hospitais que efetivamente realizam controle de infecção e como o consumidor/paciente pode participar, como um sujeito ativo, desse processo, objetivando averiguar sua qualidade e sua segurança sanitária.

Os resultados foram preocupantes: das 27 Secretarias Estaduais de Saúde consultadas, a maioria sequer forneceu as informações solicitadas pelo Idec. Somente os estados da Bahia, Paraná, São Paulo e Alagoas, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), forneceram seus dados de IH.

A Anvisa informou também ter lançado, em 2004, o Sistema Nacional para o Controle de Infecções Hospitalares. No entanto, apenas 50 das 6.895 unidades hospitalares do país haviam enviado informações para esse sistema, que sequer é acessível ao cidadão.

Com o silêncio da maioria das Secretarias de Saúde e a baixa adesão dos hospitais ao sistema que visa realizar o controle das IH no país, não se pode saber se os órgãos sequer fazem o acompanhamento do problema, ou se apenas não demonstram interesse por tratar do assunto publicamente.

É direito do consumidor/cidadão ter acesso às informações sobre o controle de IH, sendo esse um instrumento para garantia da qualidade e segurança dos serviços hospitalares. Em um momento de doença, o mínimo que se espera é um bom atendimento, e que fatores externos - como a proliferação de doenças em ambiente hospitalar - não prejudiquem a recuperação do paciente.

Campanha
A partir dos resultados do levantamento realizado pelo Idec, em novembro de 2006 o instituto lançou uma campanha pública [3] pelo direito à informação sobre o controle das infecções hospitalares. Na ocasião, reiterou-se o pedido de informações às 23 Secretarias Estaduais de Saúde que não haviam respondido ao questionário inicial.

Como parte da campanha, o consumidor pôde enviar às Secretarias de Saúde e-mail solicitando maior transparência na divulgação das informações sobre IH. Mais uma vez as Secretarias Estaduais de Saúde mostraram descaso com o consumidor. Nenhuma instituição manifestou-se sobre o assunto até esta data, não havendo resposta ao Idec ou aos consumidores que enviaram suas mensagens.

No dia 15 de maio, Dia Mundial de Combate à Infecção Hospitalar, o Idec questiona, mais uma vez, as Secretarias Estaduais de Saúde sobre o controle de infecções hospitalares, assim como manifesta sua indignação pela falta de resposta aos consumidores/cidadãos. Nesse sentido, enviou mensagens a todas elas exigindo posicionamento (leia carta [4]).

Além disso, representou ao Ministério Público (veja notícia [5]), para que este saiba do gravíssimo problema e para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

O consumidor, por sua vez, não deve ficar de braços cruzados. A segunda etapa da campanha começa agora: se você já participou e enviou o seu e-mail, participe novamente, exigindo uma resposta (basta inserir seu texto em qualquer parte da carta). Se você não participou, não deixe de participar. Envie mensagem agora para as autoridades competentes! [3]!

A infecção hospitalar é um problema que pode atingir a qualquer um, está presente tanto em hospitais públicos quanto privados, e a divulgação obrigatória de informações é uma forma de impedir o pouco caso no seu controle.

AS AUTORIDADES SANITÁRIAS TRABALHAM PELO POVO, E TÊM O DEVER DE AGIR E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÃO FAZENDO.