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Segundo casos registrados em #Chegadeaperto e pela imprensa, não houve informação suficiente aos passageiros a respeito do problema e sobre seus direitos como usuários</div>
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81% das pessoas que responderam à enquete do Idec não sabiam que tinham direito ao reembolso do bilhete e 10% sabiam, mas não tiveram seu pedido atendido</div>
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06/02/2014
Atualizado:
07/02/2014
Em carta enviada nesta quinta-feira (6/2), o Idec solicita esclarecimentos sobre o problema ocorrido nesta Terça-feira no Metrô de São Paulo, ao diretor-presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Luis Antonio Carvalho Pacheco e ao secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiros Fernandes.
De acordo com a nota divulgada no site do Metrô, após um trem apresentar falha nas portas na estação Sé da Linha 3-Vermelha, usuários acionaram botões de emergência de sete trens que vinham atrás e desceram às passarelas laterais aos trilhos, causando interrupção da operação no trecho entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Sé.
Para o Idec, o que precisa ser ressaltado é que há relatos de passageiros que atestam a falta de informação a respeito do problema e do respaldo necessário aos usuários do transporte público para ter seus direitos garantidos.
Na plataforma criada pelo Idec para o registro de reclamações sobre o transporte público também foi relatado o caos desta terça-feira. E diante dos fortes indícios de violação do CDC (Código de Defesa do Consumidor), o Idec questiona aos órgãos competentes:
1. Qual a justificativa para manter em funcionamento os trens da frota K (dos quais pertencem o trem que causou o problema no dia 4 de fevereiro de 2014 e o descarrilamento em 5 de agosto de 2013), uma vez que o próprio Sindicado dos Metroviários já se manifestou quanto a inviabilidade da operação desta frota na linha 3-Vermelha?
2. Quais foram as medidas adotadas a fim de garantir a saúde e a segurança dos usuários diante da falha na circulação da Linha 3-Vermelha, assim como daqueles que necessitavam de atendimento médico?
3. Quais foram as informações divulgadas aos passageiros sobre a falha na circulação da Linha 3-Vermelha (frases, mensagens e posicionamento do Metrô), de que forma tais informações foram prestadas (dentro dos trens, nas próprias estações, em quais estações, pelos alto-falantes ou pelos funcionários) e o horário e a frequência que as informações foram veiculadas?
4. Quais foram as informações dadas aos passageiros sobre o direito de reembolso e devolução de bilhete pela falha na circulação da Linha 3-Vermelha (frases, mensagens e posicionamento do Metrô), de que forma tais informações foram prestadas (dentro dos trens, nas próprias estações, em quais estações, pelos alto-falantes ou pelos funcionários) e o horário e a frequência que as informações foram veiculadas?
5. Quantos usuários foram reembolsados e receberam o bilhete Unitário Troca (por estação) diante da falha na circulação da Linha 3-Vermelha?
6. Quais foram as medidas alternativas de transporte adotadas para suprir a falha na circulação da Linha 3-Vermelha?
Dada a grande relevância destas informações para consumidores, o Idec aguarda que o retorno a esta carta seja dado em até dez dias.
“O Idec mobiliza a sociedade civil a exigir a qualidade no transporte público, serviço público que deve respeitar os princípios e as regras do Código de Defesa do Consumidor e nesta proposta o #Chegadeaperto tem um importante papel na disseminação desses direitos”, reforça o pesquisador do Idec, João Paulo Amaral.
Em enquete realizada com os visitantes do site do Idec, entre 12/9/2013 e 2/10/2013, 81% dos participantes afirmaram que não sabiam que tinham direito ao reembolso do bilhete em caso de falha na prestação de serviço de transporte público e 10% sabiam, mas não tiveram seu pedido atendido. “Precisamos mudar esse cenário já”, completa João Paulo.
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