Companhias aéreas são obrigadas a garantir distanciamento social aos passageiros
Imprimir
Durante a pandemia, o artigo 9º do CDC pode ser usado para obrigar as companhias aéreas a garantir o distanciamento social
Durante a pandemia, viagens de avião se tornaram fruto de grande preocupação, já que, dependendo do destino, podemos passar muitas horas respirando o mesmo ar que dezenas ou centenas de pessoas. Após a mídia noticiar que as companhias aéreas nem sempre respeitam o distanciamento social, lotando suas aeronaves, muita gente passou a pensar duas vezes antes de comprar uma passagem.
Saiba o que fazer quando encontrar um corpo estranho em alimentos industrializados.
Imprimir
Saiba o que fazer ao encontrar um corpo estranho em alimentos industrializados
Não é raro a mídia noticiar que um consumidor encontrou algo estranho em um produto industrializado: pelo de animais, insetos, pedaços de plástico ou vidro etc. A proteção à saúde e à segurança dos consumidores é garantida pelo Código de Defesa do Consumidor. Portanto, quem adquirir um produto alterado, deteriorado ou fraudado deve ser reparado.
Conheça as regras estabelecidas pela MP 925/2020 para reembolso em caso de voos cancelados
Imprimir
Medida Provisória estabelece regras para o setor de aviação: consumidores só podem exigir o dinheiro de volta se o voo tiver sido cancelado pela companhia aérea
A pandemia de coronavírus mudou os planos de muitos viajantes. Com as fronteiras de vários países fechadas e o número de voos domésticos drasticamente reduzido, além da necessidade de isolamento social, viagens tiveram de ser canceladas.
Com escolas e universidades fechadas, consumidores devem ou não pagar mensalidade?
Imprimir
Diante dos desafios que a educação enfrenta durante o distanciamento social, o Idec defende que os interesses das instituições de ensino e dos alunos sejam igualmente considerados
Sua viagem está toda paga quando ocorre um problema no local de destino. Veja os seus direitos.
Imprimir
Em caso de desastres naturais na cidade de destino, consumidor tem direito ao ressarcimento integral do valor pago por passagens aéreas, hospedagem e passeios
Idec defende que direito de arrependimento estabelecido pelo CDC vale para bilhetes aéreos comprados pela internet.
Imprimir
Idec defende que direito de arrependimento estabelecido pelo CDC vale para bilhetes aéreos comprados pela internet
Quem compra um produto ou contrata um serviço fora de um estabelecimento comercial tem o direito de desistir, num prazo de sete dias, sem ter de se justificar, e receber o valor pago de volta. Essa regra, garantida pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é justa, porque quando você compra sem ver e tocar o produto, pode se decepcionar. Contudo, quando se trata de passagem aérea, não é tão simples assim.
