Gavetas fechadas à chave (ou pastas criptografadas, para sermos mais moderninhos) devem apenas ser acessadas por pessoas confiáveis, certo?
|
O paralelo é o mesmo com os chamados “dados sensíveis”. Entenda o que são eles nesta aula do Guia Básico para a Lei de dados pessoais.
|
|
IMAGINE A CENA
|
Sexta-feira, nove da noite, você acabou de chegar do trabalho em casa e bate aqueeela preguiça de sair. O que seria melhor nessas condições do que ver um filme e pedir alguma comidinha pelo seu aplicativo favorito para isso? Você sempre o utiliza, é super prático e tem muitos restaurantes bons. Usa tanto que o app já sabe seu histórico de pedidos, restaurantes e pratos favoritos.
À primeira vista nem parece nada demais, certo? Já parou para pensar que esse aplicativo pode saber muito mais sobre você do que imagina?
A partir de seus hábitos alimentares, a empresa pode inferir outras informações que, em um primeiro momento, você não forneceu a ela. Se você é ávido consumidor de pratos com carne, mas nunca fez um pedido com carne bovina, é possível supor que seja judeu ou muçulmano. Se você evita pratos cujos ingredientes contenham açúcar, é razoável inferir que há restrições médicas envolvidas.
“E por que eu deveria me preocupar se uma empresa que recebe pedidos de comida sabe que eu sou judeu e sofro de problemas de saúde?”
Já vamos chegar aí.
|
|
SEU CORPO COMO DADO
|
É provável que você, uma de suas amigas, ou namorada, use um daqueles aplicativos de monitoramento do ciclo menstrual. Eles estão dentre os mais populares nas lojas de aplicativos. Neles são inseridos, além dos dias da menstruação, todos os sintomas sentidos ao longo do ciclo, se há conhecimento de alguma doença prévia, como ovário policístico, e até mesmo os dias em que fez sexo. Realmente, conhecer melhor o próprio corpo é importante e parece ótimo ter tudo anotado para entender e se preparar para as mudanças que virão. Mas, novamente: já parou para pensar no quão sensíveis são as informações que estão sendo repassadas para uma ou mais empresas?
Toda a questão é sobre o que a empresa pode fazer em posse dessas informações. Atualmente, pode acontecer delas serem repassadas a outras entidades sem consentimento ou informação adequada. Vender seus dados médicos (inferidos ou não) a convênios de saúde, por exemplo, pode ser um negócio lucrativo, para adequar o preço do seu plano de acordo com uma análise mais precisa dos riscos e gastos que você oferece. Ou, ainda, para fazer com que a propaganda de um remédio para dor de cabeça apareça justamente no momento mais vulnerável para determinada pessoa comprá-lo.
Até podem existir usos positivos desses dados, como a realização de pesquisas sérias sobre os sintomas e problemas mais frequentes para pensar soluções inovadoras que melhorem a nossa vida. Só que não são - nem de longe - todas as empresas que possuem essa preocupação.
|
|
E NÃO PARA POR AÍ
|
Sabia que, ao entrar em algumas grandes lojas de departamento para comprar roupas ou móveis, todas as suas expressões são registradas? Isso já acontece em diversas lojas que fazem reconhecimento facial para monitorar suas reações à mercadoria, de forma que a loja adapta a disposição física dos produtos de acordo com o público. Será que essas lojas realmente podem coletar, sem que você saiba, dados do seu rosto, inferindo idade e etnia, para aumentar o lucro e as vendas?
|
|
DADO SENSÍVEL: UMA CATEGORIA DE DESTAQUE
|
Já deu para perceber que, entre os variados tipos de dados pessoais existentes, há uma categoria merecedora de destaque: a dos dados sensíveis. Ao passo que dado pessoal é toda informação relacionada ou relacionável a uma pessoa, o dado sensível é aquele que, por tratar de aspectos bastante íntimos de um indivíduo, deve possuir maior grau de proteção.
A lei brasileira descreve como dados sensíveis aqueles de "origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, genética ou biométrica”.
Em outras palavras, é o dado que torna o indivíduo mais vulnerável e que, nas mãos de mal-intencionados, o torna mais suscetível a discriminação, golpes, chantagens, etc.
Por isso, recomendamos que se tome especial cuidado na hora de compartilhar essas informações, verificando qual a necessidade do seu fornecimento e com quem se está compartilhando. Sempre devemos ter em mente, ainda, que as empresas que coletam essas informações podem sofrer incidentes de segurança. O aplicativo Grindr, por exemplo, acabou vazando publicamente informações inclusive sobre pessoas com HIV positivo.
Os riscos de tratar dados sensíveis são sempre maiores do que aqueles que envolvem os dados pessoais comuns, por isso é fundamental que isso seja feito de maneira mais cautelosa. Nesse sentido, é comum que as leis de cada país possuam normas específicas para o tratamento de dados sensíveis.
Você verá como isso pode ser feito, de acordo com a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais, na nossa próxima aula. Fique ligado!
|
|
|
Quer mais?
|
-
Entenda como o Congresso abordou a questão nos projetos de lei de proteção de dados. Jota.
-
Entenda sobre os riscos de aplicativos que coletam dados sensíveis. Canal Tech
-
Veja como a utilização dos dados sensíveis pode ser discriminatória e utilizada para te convencer a consumir mais.
O Globo
|
Na próxima aula:
|
O que é tratamento de dados pessoais?
|
Confira as aulas anteriores
|
|