O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) está em busca de facilitador para apoiar as atividades do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável. Se você tem experiência em facilitação de encontros e se interessa por temas relacionados a sistemas alimentares, mudanças climáticas e acesso e consumo de carne pela população brasileira, venha trabalhar conosco!
Envie sua candidatura até o dia 09 de fevereiro de 2025 para projetos@idec.org.br. Para maiores informações sobre a posição, verifique os detalhes abaixo.
Sobre o Idec
O Idec é uma associação de consumidores e uma organização não governamental, sem fins lucrativos, totalmente independente de governos, partidos políticos e empresas privadas. Há 36 anos o Idec se dedica a defender e representar as pessoas como consumidoras de produtos e serviços, e traz em sua trajetória muitas lutas e vitórias na defesa dos direitos do consumidor, sendo inclusive um dos protagonistas da criação do Código de Defesa do Consumidor.
O Instituto é muito conhecido pelas ações judiciais coletivas que move contra grandes empresas defendendo os direitos dos consumidores. Sua atuação perante os tribunais superiores é reconhecida como uma das mais relevantes para a conquista de direitos coletivos no Brasil. É também a organização de consumidores mais presente nas maiores discussões do país sobre projetos de lei ou políticas públicas que afetam seus interesses. O Idec também realiza muitas atividades de advocacy e incidência política perante os poderes legislativos federal e locais, e é o principal representante dos consumidores diante das autoridades públicas, nos processos regulatórios e de participação social em políticas públicas.
Sobre o Programa de Alimentação Saudável e Sustentável
O programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec atua na representação e na defesa dos consumidores em seu direito fundamental à alimentação adequada e saudável. É papel institucional do Idec incidir para o Poder Público adotar políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, nas suas dimensões ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais, nos termos da Lei.
Escopo do trabalho
- Elaboração da proposta e metodologia a ser utilizada em encontro de especialistas, de aproximadamente 20 pessoas (sociedade civil e academia), para a discussão sobre a cadeia de produção e consumo de carnes, bem como de sua rastreabilidade;
- Condução de reunião virtual por meio de plataforma selecionada;
- Elaboração de relatório final com informações sobre participantes, principais pontos abordados, recomendações e possíveis encaminhamentos.
Principais atribuições
- Participação em reuniões preparatórias com a equipe do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável para discussão de escopo e alcance do encontro;
- Apresentação de proposta inicial de agenda e metodologia a ser utilizada para discussão e validação final;
- Facilitação do encontro;
- Elaboração de relatório final com principais considerações realizadas, anexos (documentos utilizados no encontro), recomendações e encaminhamentos;
- Apresentação dos resultados do encontro para as equipes técnica e ampliada do Idec e outros atores relevantes.
Requisitos
- Formação em psicologia, nutrição, gestão ambiental, políticas públicas, ciências sociais ou áreas correlatas com experiência em políticas de segurança alimentar e nutricional ou mudanças climáticas;
- Experiência em facilitação de processos organizacionais e de construção coletiva;
- Excelente capacidade de gestão de tempo, escuta, escrita e de síntese de informações;
- Perfil flexível e colaborativo frente a responsabilidades variadas e possíveis mudanças de escopo;
- Postura ética, legal e técnica;
- Interesses e compromissos em comum com o Idec.
Características desejáveis
- Experiência prévia em atuação com organizações da sociedade civil;
- Ter desenvolvido alguma facilitação de encontro na temática de alimentação e nutrição ou mudanças climáticas.
O Idec tem trabalhado para ampliar a diversidade em sua equipe, estimulando e priorizando a candidatura de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQI+ e/ou com deficiência, que cumpram os requisitos estabelecidos. Se você se enquadra nestes grupos, pedimos que indique em sua proposta.
Cronograma
- Prazo para submissão de propostas: até 09/02/2025
- Início do trabalho: 17/02/2025
- Data da facilitação: abril de 2025
- Entrega do relatório final: maio de 2025
Forma de contratação
Contratação de pessoa jurídica
Processo seletivo
Os interessados deverão encaminhar uma proposta comercial com:
- Proposta financeira para toda a atividade;
- Carta de interesse contendo uma breve descrição sobre você/sua empresa e o porquê seria o parceiro ideal para trabalhar neste projeto;
- Currículo do principal profissional a ser envolvido no projeto;
- Declaração de ausência de conflitos de interesse, conforme modelo abaixo;
- Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (link).
A análise das propostas será realizada pelo time do Idec e considerará a qualidade dos trabalhos anteriores, experiências em trabalhos similares e valor da proposta.
Propostas que não encaminharem os cinco itens listados anteriormente serão desconsideradas.
Mande sua candidatura para projetos@idec.org.br até 09/02/2025 com o assunto “[CANDIDATURA] Consultoria para facilitação de encontro de especialistas sobre políticas públicas de sistemas alimentares”.
Em caso de dúvidas em relação ao projeto, envie um e-mail para projetos@idec.org.br.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITOS DE INTERESSE
Para fins desta contratação, as seguintes situações são caracterizadas como conflitos de interesse: realizar atividades e/ou parcerias, financiadas ou não, com indústrias, empresas ou organizações que têm produtos, práticas ou políticas que violem a legislação, normas e práticas que promovem a alimentação adequada e saudável nos termos do Guia Alimentar para a População Brasileira e violem o direito humano à alimentação adequada e/ou os direitos territoriais de agricultoras e agricultores familiares, campesinos e povos e comunidades tradicionais. Estão incluídas nesse escopo as empresas e atividades relacionadas a: agronegócio; alimentos infantis, produtos que competem com o leite materno e produtos correlatos dirigidos a crianças menores de três anos, conforme legislação vigente; produtos alimentícios ultraprocessados; armamento; tabaco; álcool; farmacêutica; agrotóxicos; manipulação genética ou que detenham a patente de sementes; aquelas que violem direitos humanos, trabalhistas e/ou fundamentais; utilizem mão de obra infantil, pratiquem trabalho escravo; exerçam violência contra homens e mulheres ou qualquer outra forma de discriminação e racismo; e que provoquem desastres ou poluição ambiental.
Eu, ________________________________, CPF:________________, CNPJ:_______________, declaro não ter conflitos de interesse para a realização de facilitação de encontro de especialistas sobre políticas públicas de sistemas alimentares a ser contratada pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).
___________________________, ____ de____________ de 2024.