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Contratação de pesquisador para realização de estudo sobre iniquidades na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em centros urbanos

 

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) está em busca de  pesquisador(a) para realização de estudo sobre iniquidades na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em centros urbanos. 

Envie sua candidatura até o dia 26 de janeiro de 2025 para o e-mail projetos@idec.org.br. Para maiores informações sobre a posição, verifique os detalhes abaixo.

Sobre o Idec
O Idec é uma associação de consumidores e uma organização não governamental, sem fins lucrativos, totalmente independente de governos, partidos políticos e empresas privadas. Há 36 anos o Idec se dedica a defender e representar as pessoas como consumidoras de produtos e serviços, e traz em sua trajetória muitas lutas e vitórias na defesa dos direitos do consumidor, sendo inclusive um dos protagonistas da criação do Código de Defesa do Consumidor.

O Instituto é muito conhecido pelas ações judiciais coletivas que move contra grandes empresas defendendo os direitos dos consumidores. Sua atuação perante os tribunais superiores é reconhecida como uma das mais relevantes para a conquista de direitos coletivos no Brasil. É também a organização de consumidores mais presente nas maiores discussões do país sobre projetos de lei ou políticas públicas que afetam seus interesses.

O Idec também realiza muitas atividades de advocacy e incidência política perante os poderes legislativos federal e locais, e é o principal representante dos consumidores diante das autoridades públicas, nos processos regulatórios e de participação social em políticas públicas.

Sobre o Programa de Alimentação Saudável e Sustentável
O Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec atua na representação e na defesa dos consumidores em seu direito fundamental à alimentação adequada e saudável. É papel institucional do Idec incidir para o Poder Público adotar políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, nas suas dimensões ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais, nos termos da Lei.


Sobre a agenda de Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas
O Idec defende um ambiente escolar que garanta o acesso a alimentos saudáveis e restrinja a oferta de produtos ultraprocessados, além de ações de educação alimentar e nutricional no currículo escolar, com base nas diretrizes oficiais do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Marco de Educação Alimentar e Nutricional para as políticas públicas.

Um dos principais pilares de uma política pública de proteção da criança e do adolescente e promoção da saúde é o ambiente escolar. A escola influencia fortemente a formação de hábitos e deve ser um espaço de promoção de uma alimentação adequada e saudável. Nesse sentido, o Idec atua na incidência, produção de conteúdo, monitoramento e pesquisas relacionadas a políticas públicas que oportunizem ambiente escolar mais saudável.

O que buscamos?
Pessoa pesquisadora pós-graduada que tenha experiência comprovada em pesquisa e, preferencialmente, com temas de alimentação escolar e iniquidades em políticas públicas.
O objetivo é realizar um estudo que busca investigar as iniquidades na implementação do PNAE em regiões social e economicamente vulneráveis do município de São Paulo, identificando barreiras, boas práticas e propondo recomendações para melhoria da implementação e execução do Programa.

O Idec tem trabalhado para ampliar a diversidade em sua equipe, estimulando e priorizando a candidatura de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQI+ e/ou com deficiência, que cumpram os requisitos estabelecidos. Se você se enquadra nestes grupos, pedimos que indique em sua proposta.

Responsabilidades e atividades

  • Realizar reuniões previamente agendadas com a equipe técnica do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec para a discussão e o acompanhamento das atividades.
  • Realizar todas as etapas da pesquisa, responsabilizando-se pela qualidade das entregas e contribuindo majoritariamente para a sua elaboração, seguindo as seguintes etapas:
    • Desenho Metodológico: Elaborar o delineamento da pesquisa, definindo as abordagens quantitativas/qualitativas a serem empregadas. 
    • Desenho da Amostra: Definir os critérios para a seleção dos centros urbanos e das escolas participantes. 
    • Revisão Bibliográfica: Realizar levantamento bibliográfico sobre iniquidades no PNAE e em outros programas similares.
    • Coleta de Dados: Planejar e realizar a coleta de dados em campo. 
    • Análise de Resultados: Analisar e interpretar os dados coletados, identificando padrões, barreiras e boas práticas relacionadas à implementação do PNAE.
    • Elaboração de Relatório de Pesquisa: Produzir um relatório detalhado, incluindo análises, achados principais e recomendações políticas para tomadores de decisão

Entregas

  • Relatório de apresentação do desenho metodológico, descrição metodológica e da amostra.
  • Relatório de revisão bibliográfica.
  • Base de dados com as informações coletadas.
  • Relatório final contendo análises, achados e recomendações.
  • Proposta de artigo científico. 

Cronograma geral para entrega dos produtos 

  • Fevereiro 2025: Início do contrato e desenho metodológico.
  • Março 2025: Desenho da amostra e revisão bibliográfica.
  • Abril a junho 2025: Coleta de dados.
  • Julho 2025: Análise de resultados e elaboração do relatório final
  • Agosto 2025:Entrega do relatório final e da proposta de artigo científico e encerramento do contrato.

Requisitos

  • Mestrado e/ou doutorado em áreas como Epidemiologia, Nutrição, Saúde Pública, Políticas Públicas, Ciências Sociais ou afins;
  • Experiência comprovada em pesquisa, preferencialmente em alimentação escolar e iniquidades em políticas públicas;
  • Domínio de métodos quantitativos e qualitativos de pesquisa;
  • Excelente capacidade de análise e de redação de relatórios técnicos e científicos;
  • Disponibilidade para elaborar e entregar os produtos acordados cumprindo os prazos estipulados;
  • Disponibilidade para coleta de dados in loco em regiões social e economicamente vulneráveis do município de São Paulo;
  • Postura ética, legal e técnica;
  • Interesses e compromissos em comum com o Idec;
  • Declaração de ausência de conflitos de interesse, de acordo com modelo constante ao final deste documento.

Cronograma da seleção

  • 17/01/2025 - Abertura do processo seletivo
  • 26/01/2025 - Prazo para candidaturas
  • 28/01/2025 - Resposta para pessoas selecionadas para entrevista
  • 29/01/2025 - Realização de entrevistas com pessoas selecionadas
  • 30/01/2025 - Seleção final da pessoa consultora
  • 05/02/2025 - Início do trabalho (previsão)

Forma de contratação
Contratação de pessoa jurídica, em regime remoto, por prazo determinado.


As pessoas interessadas deverão enviar até o dia 26 de janeiro de 2025 um e-mail para projetos@idec.org.br com o assunto: “Pesquisador(a) – Iniquidades na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)", contendo:

  • Carta de apresentação com as experiências relevantes para esse trabalho e os motivos do interesse pela vaga;
  • Proposta financeira para toda a atividade
  • Currículo profissional;
  • Currículo Lattes.

Em caso de dúvidas em relação ao projeto, envie um e-mail para projetos@idec.org.br.